Governo pratica terrorismo contra educadores e alunos no interior

O deputado Rubens Júnior usou a tribuna para fazer uma grave denúncia de uma medida tomada pelo gestor regional de educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza, que baixou uma portaria, nesta segunda-feira (11) proibindo os professores em greve de desenvolver suas atividades pedagógicas nos estabelecimentos de ensino para os quais foram lotados, o que se traduz em exoneração, medida considerada arbitrária pelos deputados e pelos trabalhadores, que, inclusive, não é atribuição de gestor regional.

“Isso é uma demonstração de que os professores estão dizendo a verdade quando denunciam práticas de terrorismo por parte do governo”, exclamou o deputado Rubens Júnior, exibindo cópia da portaria baixada pelo gestor. O deputado Roberto Costa (PMDB), da base governista, se posicionou sobre o assunto e argumentou que a atitude do gestor teria sido um “gesto equivocado”.

No relatório encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINPROESEMMA), os professores de Barra do Corda denunciam que o gestor, José Benones, também “ameaçou os professores, ontem a tarde, falando alto, batendo na mesa, agredindo com palavras, fazendo as professoras até chorar; e hoje está impedindo os educadores de irem a escola. Numa total falta de ética e extremo autoritarismo”.

Revogação

A postura “equivocada” do gestor de Barra do Corda, após a denúncia feita pelo deputado na Assembléia Legislativa, foi imediatamente revogada pelo gestor, no mesmo dia (veja documento), após as denúncias feitas na Assembléia Legislativa. “É desespero do governo. Uma medida tresloucada do gestor e uma prova de que o governo está batendo cabeça com a greve dos educadores. Fazem ameaças e terrorismo ao invés de resolver o impasse, que requer uma proposta concreta de atendimento às reivindicações dos profissionais. Os gerentes das escolas viraram capatazes da educação. Se estivéssemos no período da escravidão eles seriam considerados os capitães do mato”, comparou o diretor de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres.

A dificuldade do governo em lidar com a greve dos educadores também é demonstrada em atos de gestores regionais ocorridos também nos municípios de Balsas, Rosário e Viana. Segundo relatório do representante sindical de Viana, Dickson Garcia, aluno da escola C.E. Nossa Senhora da Conceição foi ameaçado de expulsão da escola, pela gestora regional, Vilma dos Reis Gomes, e pelo diretor da escola, Arnaldo Sena, porque liderou uma reunião dentro da escola sobre a greve dos educadores, na qual os estudantes decidiram apoiar o movimento, concluindo que a vitória na luta dos educadores resulta em vitórias também para eles, com melhorias na educação do estado como um todo.

Em Rosário, o gestor regional que representa a Seduc no município decidiu seguir o exemplo do gestor de Barra do Corda e encaminhou ofício aos diretores das escolas estaduais que funcionam na cidade, determinando medidas de punição aos professores em greve que, de acordo com o documento, seguia “orientações recebidas pela senhora secretária de Educação, Dra. Olga Simão”. Entre as medidas, processo administrativo, suspensão de contratos de trabalho inclusive para os professores que retornaram às atividades diante das ameaças, cortes de ponto para os que ainda não retornaram, condição especial de trabalho para os professores que não aderiram à greve.

Segundo a direção do sindicato, “condição especial de trabalho” significa dobra de carga horária para os profissionais que não aderiram à greve, inclusive assumindo disciplinas para as quais não foram habilitados, resultando na precariedade do ensino. “Quem perde é o aluno. Professor de matemática não pode dar aula de português e vice-versa”, exemplificou o presidente do sindicato Júlio Pinheiro.

Em Balsas, os professores denunciam que a Unidade Regional de Educação do Estado está fazendo a contratação ilegal de professores sem a devida qualificação, pois não possuem licenciatura para dar aulas, como administradores de empresas, contadores e psicólogos. Em outros casos, profissionais que têm licenciatura estão ministrando aulas, em disciplinas, para as quais não estão habilitados. Além disso, os professores são constantemente ameaçados por gestores e supervisores, com atos de intimidação e chantagem.

Além dessas ameaças, na resolução 01/2011 baixada pela gestora regional, Maria dos Anjos Oliveira Costa, alguns itens ferem direitos adquiridos pelos profissionais e garantidos em Lei: “suspender qualquer processo de requerimento de direitos garantidos pelo Estatuto do Servidor em relação àqueles servidores/professores em falta” e “solicitar da Superintendência de Recursos Humanos suspensão de portaria que autoriza os delegados do Sindicato da classe, em Balsas, o gozo de benefício de isenção de sala de aula e lotá-los em escolas”.

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, as ameaças estão sendo feitas em vários municípios do Maranhão. A secretaria geral do sindicato recebe mensagens a todo instante de professores e representantes do sindicato, com relatos de práticas terroristas por parte de gestores estaduais no interior. “Queremos uma solução para o impasse e não ameaças. O governo quer instalar o terror entre a categoria para forçar o retorno à sala de aula, mas não há exonerações, são ameaças como forma de intimidação da categoria. Vamos executar medidas judiciais contra os gestores que estão tendo esse tipo de postura arbitrária”.