A LUTA CONTINUA

Dia Mundial sem tabaco: motivos para deixa de fumar

Segundo a OMS, o tabagismo irá matar mais de 16 mil pessoas por dia em 2011

POR LETÍCIA GONÇALVES

Motivos não faltam para extinguir o fumo da sua rotina. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, no último dia 27 de maio, que o tabaco irá matar nada menos que seis milhões de pessoas somente em 2011, sendo 600 mil fumantes passivos. Se esses números continuarem aumentando, a estimativa é que, em 2030, oito milhões de pessoas morram por ano por conta desse péssimo hábito.

O Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio) foi criado pela OMS em 1987, justamente para tentar reduzir esses números alarmantes. O objetivo é atrair a atenção do mundo para a epidemia do tabagismo - que matou 100 milhões de pessoas no século XX - e as mais de 50 doenças relacionadas a ele que poderiam ser evitadas. Governos de diversos países, especialistas e estudos científicos caminham para uma mesma direção: alertar que ofumo faz mal e causa inúmeros malefícios no organismo. Confira alguns 

Redução de olfato e paladar 


O fumo traz sérias alterações na boca e no nariz. "Os agentes químicos presentes no cigarro atuam como irritantes da mucosa bucal, o que resseca e aumenta a camada de queratina", explica a nutricionista Thais Souza, da Rede Mundo Verde. Ela explica que o fumo promove alterações nas papilas gustativas, o que impede que o fumante sinta o real sabor dos alimentos.

Mudanças no recolhimento da contribuição sindical desagrada educadores

Os trabalhadores da rede pública estadual de educação foram surpreendidos com o desconto da contribuição sindical em seus salários, neste mês de maio. Embora seja um desconto legal, previsto na Constituição Federal, feito anualmente, e que atinge todos os assalariados brasileiros, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) não concorda com a forma como foi efetuado o desconto.

Segundo a diretora financeira do sindicato, Hildinete Rocha, o desconto da contribuição, que corresponde ao valor de um dia de salário do trabalhador, normalmente, é feito no mês de março e não em maio como aconteceu este ano, coincidindo com o final da greve dos trabalhadores da educação. A postura do governo do Estado desagradou a direção do sindicato, porque “abriu margem para interpretações equivocadas de um pequeno grupo de educadores que ficou descontente com a suspensão do movimento grevista. Diante do desconto da contribuição sindical, no final da greve, fazem comentários maldosos, prejudicando a imagem da entidade perante a categoria”, disse a diretora.

“Além disso, o mesmo governo que cobra a contribuição sindical, no final de uma greve, com intenção clara de indispor a categoria com o seu sindicato, é o mesmo que está em débito com a entidade há quase três meses, sem repassar os valores das mensalidades sindicais que já foram descontados dos salários dos educadores da rede pública estadual. É com esse dinheiro que pagamos as despesas básicas do sindicato”, enfatizou a diretora.

“A contribuição sindical não é um acerto entre sindicato e governo. Não é o sindicato que determina o desconto. É um tributo obrigatório, previsto em Lei, e que todos os trabalhadores brasileiros, que fazem parte de uma categoria, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar”, explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro. Ele esclarece que os valores descontados pelo governo não são destinados somente para o sindicato. Do total, apenas 60% vão para as entidades sindicais, pois o restante é repassado para confederações, federações e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“O que estranhamos é a forma como foi feito o desconto, fora do período previsto em lei. Acreditamos que seja uma tentativa do governo do Estado de promover uma situação difícil entre o sindicato e a categoria, que acabou de sair de uma longa greve, com retaliações graves como cortes de pontos e descontos nos salários e de repente ésurpreendida com o desconto da contribuição, na suspensão do movimento grevista. Por que o desconto não foi feito em março, como deveria?” Questiona o diretor de comunicação do sindicato, Júlio Guterres.

Além disso, o diretor esclarece que o Governo do Estado está transferindo indevidamente a parte que cabe ao setor confederativo. “ O Sinproesemma é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), mas o governo está repassando os valores equivocadamente e de forma antecipada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade que não tem nenhuma identidade com a luta dos educadores públicos por educação de boa qualidade no Brasil.

Foi a CNTE que liderou a luta pela criação do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e, mais recentemente, pela criação do Fundeb (Fundo para o ensino básico e para a valorização do profissional de educação) e a luta pelo Piso Salarial Nacional, que resultou em vitória para a categoria, este ano. É também a CNTE que está à frente do debate pela implantação do Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o Ministério do Trabalho, a contribuição sindical, prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. Diz ainda que a Constituição da República, em seu Art. 8º, “prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato”.

Define ainda que a contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No SINPROESEMMA, os valores que ficam no sindicato (60% da contribuição) são destinados ao custeio das atividades extraordinárias, como os gastos com manifestações, atos públicos, greves e para os investimentos no patrimônio sindical, como a sede social, por exemplo. “Ficam as mensalidades sindicais para os custeios do dia a dia do sindicato, como pagamento de funcionários, manutenção das sedes, transporte, comunicação, além do pagamento de outros serviços básicos”, explica a diretora de Finanças, Hilde Rocha.

Dezenas de educadores participam da final do I Campeonato de Futsal

O SINPROESEMMA encerrou neste último domingo, (29), à tarde, na quadra poliesportiva do Retiro Natal (Monte Castelo), o I Campeonato de Futsal promovido por este sindicato com aparticipação de vários times formados por profissionais em educação de vários municípios do estado.

Levou o troféu de melhor time na última rodada deste concurso desportivo, a equipe de Peritoró que venceu o time do SINPROESEMMA por 8X2.

Já no terceiro e quarto lugar, ficaram os times das escolas Cintra e São José de Ribamar (1X0), respectivamente.

Foram premiados ainda na oportunidade, Eitan Mateus, (Peritoró), que recebeu o troféu de goleiro menos vazado. Outro premiado pela organização do evento foi Augusto Ramos, (S. J. de Ribamar), como artilheiro do campeonato.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Alexandre Magno foram marcados ao todo, 108 gols numa média de 7.4 jogos. Magno assinala a realização do campeonato como uma boaexperiência, uma vez que serviu como ponto de interação entre os trabalhadores.

Interação

“A iniciativa teve como objetivo central a interação entre a categoria de todo o Maranhão”, assinalou, lembrando que nos próximos meses, o SINPROESEMMA organizará novos concursos.

“Teremos no próximo mês de julho, o 1º campeonato Estadual Society. Todos os trabalhadores em educação poderão participar”, destacou ele,satisfeito com o resultado.

Convênio com Planos de Saúde beneficia educadores

O SINPROESEMMA, por meio da secretaria de Assuntos Institucionais, firmou parceria, na semana passada, com os Planos de Saúde Hapvida e Unimed sob a presença do presidente desta entidade, Júlio Pinheiro e representantes dos respectivos Planos: Manuel Bezerra (Hapvida) e Adiel Nunes (Unimed).

Conforme declarações do diretor de Assuntos Institucionais do SINPROESEMMA, professor Raimundo Oliveira, os associados terão direito a até 40% de desconto e sem carência, caso venha a optar por Unimed. “Isso, só será possível, caso o trabalhador em educação feche convênio até o próximo dia 20 de junho”, explica Oliveira.

“Depois desta data, o usuário poderá cumprir a carência normal do Plano”, informa ele, acrescentando que no caso do acordo com o Hapvida, o associado terá até o próximo dia 10, para firmar convênio sem carência.

Plano odontológico

O professor Oliveira informa ainda aos educadores, que paralelamente ao plano de saúde, o convênio Hapvida disponibiliza plano odontológico no valor de R$ 15,90. O interessado que quiser fechar plano de saúde e odontológico em um só pacote, no entanto, terá desconto, ficando o mesmo no valor de R$ 12,40.

Outra informação positiva para o sindicalizado, segundo o titular da pasta de Assuntos Institucionais, é de que o Hapvida apresenta plano a partir de R$ 50, 80, conforme faixa etária.
“Aquele associado que desejar saber mais acerca do convênio ou mesmo que esteja interessado em fechar convênio, pode se encaminhar à sede do SINPROESEMMA à Rua Direita, 128, Centro. Neste local, encontram-se de plantão, dois vendedores em estandes de venda, para dar todas as informações necessárias”, diz.

A respeito da política de melhoria da qualidade de vida do trabalhador associado, Raimundo Oliveira conta que desde o início de maio, o SINPROESEMMA tem buscado convênios que supram a necessidade dos educadores.

“O Sindicato tem buscado fechar estes convênios há alguns meses na área de saúde, para que possa propiciar aos sindicalizados, opções com valores acessíveis, por meio de planos de saúde que possam atender às necessidades dos trabalhadores em educação”, destacou o professor.

Condições para aderir ao Plano sem carência

- Ser professor (a) ou funcionário (a) sindicalizados  (estes são considerados os titulares do plano);
- Comparecer ao sindicato para fazer sua adesão até o dia 20 de junho de 2011;
- Ser filho (a) de 0 a 24 anos, marido ou esposa, companheiro marital dos titulares do plano;
- Pagar a taxa de adesão do plano de saúde (corresponde ao valor da mensalidade do plano.
- Após 30 (trinta dias), o interessado receberá seu primeiro boleto de pagamento. Após efetuar esse pagamento, o usuário poderá receber sua carteira no sindicato e começar a utilizar o plano sem nenhuma carência para qualquer tipo de atendimento, inclusive para partos (Plano com obstetrícia).

Documentação necessária:Titular:

- RG
- CPF
- Comprovante de residência (conta de água/luz ou telefone)
- Contracheque
Atenção: pessoas que moram de aluguel deverão trazer a cópia do contrato de aluguel ou fatura de cartão de crédito com o endereço onde reside.

Dependentes:

1- Esposo (a)
a) Certidão de casamento
b) RG
c) CPF
2- Companheiro (a)
a) Declaração marital autenticada (ver o modelo no sindicato)
b) RG
c) CPF
3- Filhos (as)
3.1 – de 0 a 15 anos
a) certidão de nascimento

3.2 – de 16 a 24 anos

a) certidão de nascimento
b) CPF
c) RG

Secretária de Educação de Barra do Corda pede demissão

Ex-secretária tinha um Fiat usado e morava em uma casa simples; hoje tem dois micro-ônibus, uma Hilux e um Peogeot.

Antônia Elda.

A professora Antônia Elda pediu demissão do cargo de secretária de Educação da cidade de Barra do Corda. Ele deixa o posto em meio a comentários de malversação de recursos.

Antes, o motorista da Educação, Antônio Filho, foi exonerado. Ele também é acusado de enriquecimento súbito e estranho.

Filho, que ganhava apenas R$ 700 por mês,é dono hoje de um Fiat Estrada, deu de presente para a namorada uma Biz, além de reformar a casa da sogra e circular comentários de que ele virou agiota na cidade.

A ex-secretária, que tinha um Fiat usado e morava em uma casa simples, tem hoje dois micro-ônibus, uma Hilux e um Peogeot em São Luís.

Dizem que Elda teria sido forçada pelo prefeito a pedir demissão. Ele exerceu o cargo na segunda metade do primeiro mandato, até o dia de hoje (31).

Entidades participam do curso de formação EPT/AIDS

Clique e ouça a Voz da Educação:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7683&Itemid=208

CNTE esclarece sobre 31 de maio

Clique e ouça a Voz da Educação:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7670&Itemid=208

Decisão de Dilma é um passo atrás pela igualdade de direitos dos cidadãos

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, pelo reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, que passam a ter os mesmos direitos de casais heterossexuais, parecia que o Brasil estava entrando numa nova etapa de sua democracia e caminhava para cumprir plenamente o artigo 5º da constituição brasileira em que todos são iguais perante a lei. 

Três semanas depois, nova questão envolvendo os homossexuais entra no centro dos debates, agora com a proibição de material didático nas escolas. O kit de combate à discriminação sexual, proposta lançada pelo Ministério da Educação, gerou uma enorme polêmica, que ultrapassou os limites da decisão administrativa, atingindo o âmago da democracia brasileira.

Numa atitude autoritária, a presidenta Dilma Roussef não ouviu os argumentos das partes envolvidas e mandou suspender a distribuição do material didático, o qual conforme ela mesma admitiu, não conhecia em sua totalidade. Independente de ser ou não um bom material, a atitude da presidenta contribuiu para dar visibilidade a grupos homofóbicos e voz à bancada mais reacionária do Congresso Nacional.

Surpreendentemente, essa decisão partiu da presidenta, logo ela que sentiu na pele o peso do preconceito e da discriminação quando teve de recuar na campanha eleitoral de posições ideológicas para atender a interesses suspeitos. Mais uma vez Dilma cede a forças políticas reacionárias que querem interromper o avanço da democracia em favor dos direitos dos cidadãos, conforme prevê a Constituição brasileira.

A CNTE considera que combater a homofobia é lutar contra a violência, a intolerância e por direitos iguais para todos e o combate não pode ser interrompido. Esse tema inclusive,fará parte dos debates do Coletivo LGBT da CNTE no próximo dia 15 de junho. (CNTE, 30/05/11)

CNTE ESCLARECE 31 DE MAIO

A despeito das notícias divulgadas na internet, com uso de imagens e palavras de ordem do cartaz utilizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para paralisação realizada no dia 11 de maio, a CNTE comunica queNÃO ESTÁ CONVOCANDO novamente a categoria para paralisação nacional no próximo dia 31 de maio.

Trata-se de uma iniciativa de pessoas que PIRATEARAM o material da CNTE. Seus autores se apropriaram do conteúdo do cartaz, ao tempo que informam se tratar de um movimento sem lideranças.

Com o uso indevido da nossa arte, se valem da forte representatividade da Confederação junto ao movimento sindical, tentando confundir os/as trabalhadores/as em educação brasileiros/as.

A CNTE entende que é legítimo organizar mobilizações em defesa da educação e das suas reivindicações mais urgentes, como a implementação do Piso Salarial Nacional em todos os estados e municípios brasileiros.

O que não é possível é a pirataria anti-ética, irresponsável e despolitizadora que em nada contribui para fazer avançar a luta por uma escola pública de qualidade e socialmente referenciada que tanto desejamos.

As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério

Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, reunidos na CNTE, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade).

Após o julgamento da referida ADI, a CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do PSPN. Em decorrência dessa mobilização, neste momento, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul.

Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino.

Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal.

Descaso com a educação pública de qualidade aumenta movimento grevista nos estados

Clique e ouça a voz da Educação:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7614&Itemid=208

Prefeito frauda o SUS e paga mal aos professores em Pirapemas

Eliseu Moura, prefeito da cidade de Pirapemas.

O prefeito Eliseu Moura, que administra à mão de ferro Pirapemas por longos anos, acha que a cidade é o fundo de seu quintal.

Já foi prefeito por três mandatos, elegeu a ex-mulher, está no exercício de cargo e, agora, quer eleger a atual esposa, fazendo o que bem entende, atropelando as leis.

Pirapemas paga hoje pouco mais de R$ 650,00 para um professor pós-graduado, e ainda não permite que se fale em aumento salarial.

Nos municípios vizinhos, a realidade em relação aos professores é diferente. Cantanhede, por exemplo, paga aos mestre o piso de professor, que é de R$ 1.125,00. Em Coroatá é pago o mesmo salário.

Já em Matões do Norte, o professor é mais valorizado: ganha R$ 1.600,00.

Eliseu Moura já foi denunciado ao Ministério Público por desvio do recurso do SUS. O programa do PSF não funciona.

O número de médicos cadastrados no SUS é um, mas os que efetivamente trabalham é diferente. A maioria dos vereadores já denunciou o prefeito ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

Mas o prefeito, que se julga acima do bem e do mal, pouco se importa.

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia; Bolsonaro elogia decisão

Sou obrigado a elogiar a Dilma’, diz Bolsonaro sobre suspensão de kit.
Segundo ministro Gilberto Carvalho, presidente achou vídeo ‘inapropriado’.

Nathalia Passarinho e Giovana Sanchez
G1

Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do “kit anti-homofobia”, que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG – não foi produzido pelo MEC – a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC”, disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre “costumes” terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. “O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade”, afirmou.

De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.

Retaliação suspensa
Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o “kit anti-homofobia”.

Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o “kit anti-homofobia”.

Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.

Jair Bolsonaro
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a divulgação do ‘kit anti-homofobia’. “Veio bastante tarde, mas vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro do ano passado, apanhei muito ao longo disso aí, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu tô certo. [...] A Dilma deu um passo atrás porque 90% da população está contra essa proposta.”, disse o deputado.

Sinproesemma e governo abrem negociação de pauta

Após uma semana de suspensão da greve dos educadores públicos estaduais, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e representantes do governo do Estado se reúnem e dão início às discussões da pauta de reivindicações da categoria, cumprindo o compromisso assumido pelo governo com os trabalhadores, durante o movimento grevista, de manter uma mesa permanente de negociação com o sindicato.

Representando os educadores, participaram da reunião, realizada nesta quarta-feira (25), o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e mais cinco dirigentes sindicais. Representando o governo, participaram o vice-governador, Washington Luís Oliveira, os secretários de Estado, Olga Simão (Educação) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), além de vários assessores.

Essa primeira reunião da mesa de negociação tratou especificamente dos pontos acertados entre as partes para a suspensão do movimento grevista. O ponto de maior divergência é o que trata do calendário escolar. O governo não abre mão do término do calendário determinado para o dia 23 de dezembro e propõe que os professores façam reposição das aulas nos sábados e nas férias de julho.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, argumentou que as férias é um direito dos trabalhadores e que nem todas as escolas aderiram aos 78 dias de greve. Algumas só paralisaram por uma semana. Diante disso, as partes decidiram aguardar que seja feito um mapeamento da situação das escolas, para ajustar o calendário de acordo com a realidade de cada uma.

Quanto aos trabalhadores grevistas punidos durante a greve com remanejamento, a secretária Olga Simão informou que todos os diretores de escolas já foram orientados dos procedimentos administrativos para garantir o retorno dos profissionais às suas escolas de origem. A direção do sindicato ressaltou que em Imperatriz seis professores continuam fora da sala de aula porque não foram aceitos na Escola Militar da cidade, onde trabalhavam antes da greve.

O governo garantiu que irá resolver a situação dos professores de Imperatriz, assim como a situação de funcionários de escolas que aderiram ao movimento e, segundo a direção do sindicato, também foram prejudicados com punições. Mas não sinalizou positivamente no sentido de reverter a suspensão dos contratos com vários professores temporários que participaram do movimento grevista, mesmo com o argumento do sindicato de que a greve é um direito legal de qualquer trabalhador. “Vamos avaliar as cláusulas dos contratos”, disse a secretária.

Com relação à multa imputada ao sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada dia de paralisação, a secretária informou que já encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado para que seja suspenso o processo judicial contra o sindicato e a greve dos trabalhadores.

No final da reunião ficou definido um calendário de negociação permanente, com uma reunião mensal até dezembro deste ano, nas quais serão discutidos, inicialmente, o Estatuto do Educador, o piso salarial e o plano de carreira da categoria, além de outras questões relacionadas à educação pública estadual.

SINPROESEMMA disponibiliza mestrado e doutorado a seus associados

O SINPROESEMMA vai possibilitar a partir desta quinta-feira, (26), o ingresso do professor associado aos cursos de mestrado e doutorado em Educação e outras áreas. A medida está sendo tomada por meio de parceria entre esta entidade e a Universidade Del Salvador (USAL)/ Bueno Aires e a empresa Lego Cursos-Cuiabá (MT). A assinatura do ato será formalizada às (17h), na sede do SINDEDUCAÇÃO – Avenida 14, C 46, III COHAB Anil.

O candidato sindicalizado, ao fazer sua inscrição terá uma bonificação de 20% a 30% de desconto em sua mensalidade (R$351,00). Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 60 vagas e as inscrições ficarão abertas até o próximo dia 06 de junho e podem ser concluídas pela páginahttp://www.legocursos.com.br, ou ainda na sede do SINPROESEMMA - Rua Direita, 128, Praia Grande (Centro).

A Associação dos Pesquisadores do estado do Pará é responsável pela implantação em variados sindicatos maranhenses, de projetos de mestrado e doutorados nos estados da Amazônia Legal, por meio da empresa Lego Cursos com a Universidade Del Salvador/ Buenos Aires – Argentina.

Para ingressar no mestrado, o candidato deverá enviar um currículo para a equipe da Lego Cursos. Ao ser aprovado, o aluno estará apto a matricular-se. A duração do curso de mestrado e doutorado é de dois (02) anos. A documentação necessária para o ingresso no curso é: 04 fotos 4x4, legislação consular de documentos acadêmicos e fotocópia autenticada da carteira de identidade – RG.

De acordo com informações, a Lego Cursos prestará suporte total ao mestrado, durante toda a realização do curso e também toda a logística para o translado.

LEIA A PORTARIA DE AJUSTE DO FUNDEB 2010

Uso de linguagem popular na sala de aula é orientação do MEC

O livro Por uma vida melhor, da Coleção Viver, Aprender, que defende construções da língua popular como “nós pega o peixe” segue os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do Ministério da Educação (MEC). A obra criticada por especialistas, professores e pela Academia Brasileira de Letras após serem revelados trechos que abordam a linguagem falada não é o único material didático a apresentar as diferenças entre a língua popular e culta.

Publicados em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os parâmetros do MEC foram elaborados por educadores e pesquisadores para construir referências nacionais de ensino que respeitassem as diversidades regionais, culturais e políticas. As diretrizes defendem conceitos de linguística (ciência que estuda a linguagem humana) e afirmam que não há uma única forma correta de falar, somente de escrever.
O documento explica que a língua portuguesa está em constante transformação e apresenta diferentes variedades (de pronúncia, de construções sintáticas, morfológicas, etc).

Entre essas variedades, a de maior prestígio é a padrão, também chamada de norma culta, e por isso deve ser usada em ambientes formais, acadêmicos e na escrita. Já as demais variedades (linguagens urbanas, regionais, coloquiais), consideradas inferiores ou erradas pela gramática, podem ser utilizadas em ambientes familiares ao falante.

Em determinado trecho do livro Por uma vida melhor, distribuído pelo MEC a escolas de Educação de Jovens e Adultos, os autores afirmam: “Você pode estar se perguntando: Mas eu posso falar ‘os livro?’. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”. Kátia Lomba Bräkling, professora de linguística e uma das elaboradoras dos PCNs de língua portuguesa, avalia que o material “está perfeito”.

"A gente comete coisas piores ao falar. ‘Comemos’ o ‘r’ final de todos os verbos no infinitivo. Dizemos: ‘falá’, ‘cantá’, ‘brincá’. Mas se eu estiver em um contexto familiar, posso falar do jeito que eu quiser”, defende.

Mitos

O documento que dá as diretrizes para o ensino de língua portuguesa no segundo ciclo do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) – mesmo segmento do livro Por uma vida melhor – afirma: “No ensino-aprendizagem de diferentes padrões de fala e escrita, o que se almeja não é levar os alunos a falar certo, mas permitir-lhes a escolha da forma de fala a utilizar”.

Em outro trecho, o documento diz que a escola precisa “livrar-se de vários mitos”. E elenca: “o de que existe uma forma ‘correta’ de falar, o de que a fala de uma região é melhor da que a de outras, o de que a fala ‘correta’ é a que se aproxima da língua escrita, o de que o brasileiro fala mal o português, o de que o português é uma língua difícil, o de que é preciso ‘consertar’ a fala do aluno para evitar que ele escreva errado”. De acordo com os parâmetros nacionais, não há “erro” na fala, mas sim “adequação às circunstâncias de uso, de utilização adequada da linguagem”.

Curso de Formação EPT-AIDS

Evento que dá sequência ao Programa no Brasil acontece em Cuiabá-MT até o dia 27.

Teve início no dia 23 o curso de formação do Programa EPT/AIDS, com a presença de 19 estados, representados pelos Sindicatos afiliados à CNTE. O evento teve início com um breve relato sobre as aquisições e evolução do projeto em cada região, após o último encontro realizado em Recife no final do ano passado. Com as discussões verificou-se que, apesar das lutas e obstáculos que existem, cada estado tem encontrado meios de implementar os conceitos e práticas deliberados nos cursos promovidos pela CNTE.

Apesar das dificuldades encontradas, a secretária de relações internacionais da CNTE, professora Fátima Silva, incentivou o grupo a driblar os eventuais entraves locais, que são particulares a cada estado. “Questões internas são desafios que devemos superar com habilidade junto a nossas diretorias e, quando implementamos políticas públicas, ultrapassamos esses problemas”, disse.

O presidente do SINTEP/MT, Sr. Gilmar Soares Ferreira, alertou sobre a importância de trabalharmos pela construção de uma escola que respeite a diversidade: “Trabalhamos para garantir respeito à diversidade sexual, entregar a nossos alunos uma escola que respeita as diferenças e o pensamento divergente”, concluiu.

A programação do evento conta com reflexões e debates sobre questões como Sexualidade e Juventude, Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Prevenção HIV/Aids. O material utilizado pela psicóloga e consultora convidada Maria Adrião, disponível no Guia do Jovem SPE, promove sensibilização entre todos os participantes, que informam sobre o desempenho do programa em cada estado.

A professora Vanda dos Santos, da AFUSE/SP, afirmou que os educadores têm realizado congressos regionais, mas temem que a má repercussão sobre a cartilha do Ministério da Saúde prejudique o trabalho. “Desde fevereiro continuamos mensalmente com os congressos regionais, todos com mesa de debate do tema. Até o momento conseguimos parceria com quatro escolas e outras três analisam o projeto. Porém, tememos que a mídia destrutiva sobre a cartilha do Ministério da Saúde possa travar ainda mais o trabalho”, lamenta.

Questionados sobre suas expectativas para a semana, alguns participantes compartilharam suas visões. “Conhecer melhor o projeto para que possamos fazer um trabalho melhor, ter mais conhecimento e trocar experiências com os colegas”, ressaltou Elaine Trajano da Silveira, representante do SINPROJA/PE.

O Secretário de Políticas Educacionais do SINTEP/MT, Henrique Lopes do Nascimento, avalia bem o curso. “O evento está contribuindo para trazer à luz questões ligadas à sexualidade como direito e, consequentemente, oferecendo metodologias para promover o debate qualificado no espaço escolar e no Sindicato”, destaca.


Programação

23/05/11
08h30: Abertura e apresentação/integração dos participantes
09h00: Apresentação da programação dos trabalhos e tira dúvidas
09h15: Apresentação do Guia Jovem SPE
09h20: Sexualidades e Juventudes
11h20: Intervalo
11h40: Relações de Gênero
13h00: Almoço
14h00: Diversidade Sexual
15h30: Prevenção do HIV/aids
17h00: Fechamento

24/05/11
08h30: Aquecimento
08h45: Gravidez na Adolescência
10h45: Intervalo
11h00: Participação Juvenil
13h00: Almoço
14h00: Apresentação da mala do prazer
14h30: Realização de atividades de como usar os materiais/produtos que constam na mala.
17h00: Fechamento



25/05/11
08h30: Aquecimento
08h45: Participantes demonstram praticamente como usar os materiais da mala do prazer, associando-os aos conteúdos trabalhados no Guia Jovem SPE (parte teórica e as oficinas)
12h30: Almoço
13h30: Saída para a escola
14h00: Vivência prática com utilização da Mala do Prazer
17h00: Fechamento

26/05/11
08h30: Vivência prática com utilização da Mala do Prazer
12h00: Almoço
Tarde livre para os participantes. O staff fará a análise e sistematização dos vídeos com as facilitações realizadas nas escolas pelos participantes.

27/05/11
08h30: Aquecimento
08h45: Retorno aos participantes sobre a avaliação dos vídeos
10h00: Elaboração de estratégias de replicação da Mala do Prazer nos estados
12h30: Encaminhamentos
13h00: Encerramento

(SINTEP MT, 23/05/11)

Luta dos trabalhadores da educação básica ganha destaque nos meios de comunicação

Em uma audiência requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião do Dia de Paralisação Nacional promovido pela CNTE e seus sindicatos filiados, a professora Amanda Gurgel – filiada ao Site/RN – manifestou sua indignação frente ao descaso do poder público para com a luta dos profissionais da educação, que reivindicam melhores condições de vida e trabalho. Dadas as semelhanças que envolvem os/as educadores/as e as escolas públicas do Rio Grande do Norte e o resto do país, felizmente, a voz da professora – que se pautou nas bandeiras históricas dos sindicatos da educação reunidos na CNTE – ganhou eco nas redes sociais e, neste domingo, no programa Domingão do Faustão, o Brasil pode conhecer melhor as angústias de uma categoria que mesmo desvalorizada e desproporcionalmente cobrada, não foge à sua responsabilidade em preparar crianças, jovens e adultos para um mundo justo e fraterno. 

 

Ao longo de décadas, os/as trabalhadores/as da educação básica têm travado verdadeiras batalhas com muitos gestores públicos descompromissados com a educação pública de qualidade. E as lutas da categoria, em nível nacional, se pautam contra as realidades que priorizam as duplas e triplas jornadas dos professores, que negam a profissionalização e a valorização aos funcionários da educação, que desprezam a necessidade de sólida formação inicial e continuada ao magistério, que pagam, em média, salário inicial de R$ 800,00 aos professores e um salário mínimo aos funcionários, que mantêm as escolas sem equipamentos necessários ao trabalho dos educadores e ao aprendizado estudantil, sem merenda adequada à nutrição dos alunos e sem segurança capaz de garantir a integridade física e psíquica de toda a comunidade.

Se não bastasse, e corroborando esse cenário caótico, a sociedade ainda tem que conviver com inúmeras denúncias de desvios de verbas na educação, sem que a maioria dos culpados seja responsabilizada e punida. Os recentes escândalos da merenda não ficam atrás de outros tantos envolvendo os recursos destinados ao transporte escolar. E o que dizer do fato de a Controladoria Geral da União ter detectado irregularidades no uso das verbas do Fundeb (Fundo da Educação Básica) em 58% dos municípios fiscalizados? Em outros 41% as falcatruas envolviam licitações públicas! Para conter esses crimes, os sindicatos lutam por gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, exigem maior controle social sobre as verbas da educação e cobram do Congresso Nacional a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, a qual deve prever punição aos agentes públicos corruptos.

Soma-se às denúncias recentes e que vitimam majoritariamente as mulheres – integrantes de 90% dos quadros profissionais na educação básica brasileira, e que sofrem na própria carne com os descasos do poder público e com as discriminações sociais do trabalho e de gênero – o fato de grande parte de prefeitos e governadores (de todos os partidos políticos) se opor ao cumprimento da lei federal que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério.

O piso dos professores – em valor ainda insuficiente – representa um primeiro passo rumo à equidade na valorização da categoria. Porém, após arguirem sem sucesso sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos se recusam a cumprir os preceitos da Lei, que vinculam um valor nacional mínimo às carreiras de magistério, de estados e municípios, e um percentual também mínimo de horas sobre a jornada de trabalho do/a professor/a para exercício de atividades extraclasse – a exemplo da formação profissional, da preparação e correção de atividades e de reuniões pedagógicas.

Todos sabem que o futuro do país depende de uma educação pública de qualidade, sem a qual não atingiremos um patamar de desenvolvimento sustentável, duradouro, com distribuição de renda, com valorização do trabalho e da cidadania e respeito ao meio-ambiente. Assim sendo, que o desabafo da professora – materializado em uma atividade sindical organizada pelo Sinte/RN e a CNTE, no dia 11 de maio (paralisação nacional) – redobre o ânimo de nossa categoria para manter-se na luta pelo cumprimento integral e imediato da Lei do Piso, e para que junto com a sociedade cobremos a aprovação de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente emancipador, com garantia de investimento de 10% do PIB em educação na próxima década, conforme deliberou a Conae 2010.

Ainda não sabe qual a sua remuneração?

Vários sócios tem procurado o sindicato para dirimir dúvidas quanto ao valor da sua remuneração. Se você ainda não atentou para isso, procure a sede da entidade ou contate para obter informações.

Sindicato encaminha ofício com uma pauta de reivindicações

O sindicato enccaminhou à SEMED um ofício contendo uma pauta de 20 reivindicações com ações da Campanha Salarial 2011 onde contempla a todos os trabalhadores em Educação. Eis os itens:

1.        Aplicação de 2/3 da Jornada de Trabalho Docente;

2.        Alteração do artigo 13 do PCCS;

3.        Alteração de 3% para 5% do percentual entre as classes;

4.        Redução da Jornada de Trabalho para trabalhadores acima de 50 anos de idade;

5.        Cumprimento da decisão judicial quanto a Ação de Cobrança de 2006;

6.        Criação de um calendário de pagamentos;

7.        Regularização da concessão de Licenças Prêmios;

8.        Regulamentação da concessão de Férias;

9.        Aprovação e aplicação do PCCR dos Agentes Educacionais;

10.     Formação inicial e continuada dos Agentes Educacionais;

11.     Aplicação Imediata das horas-extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal;

12.     Pagamento do Adicional Noturno dos Vigilantes;

13.     Realização de Concurso Público para preenchimento de vagas;

14.     Melhoria das Condições de Trabalho;

15.     Melhoria das instalações físicas das escolas;

16.     Aplicação da 2ª parcela da Gratificação;

17.     Aplicação dos 60% referente ao ajustamento do FUNDEB 2010;

18.     Abono das faltas proveniente de assembléias e paralisação oficial;

19.     Continuidade na elaboração, planejamento, execução e avaliação do PPP;

20. Promoção de projetos de erradicação e/ou prevenção da incindência de doenças profissionais.

Migração da Agência do Banco do Brasil em Peritoró

Em consulta à gerente do Banco do Brasil de Peritoró, a Sra Rita, obtivemos a informação de que até o final deste mês estará sendo feita a migração das contas dos correntistas servidores do município de forma automática.

Será melhor para todos nós em termos de atendimento, pois em Coroatá todos sabiam da angústia de esperar atendimento em até cinco horas, dividindo fila com clientes de várias regiões, mas que agora será mais ágil o atendimento.

A gerente solicitou que informássemos a todos os correntistas que compareçam o quanto antes possível na agência BB de Peritoró munidos das cópias dos seguintes documentos para fins de atualização cadastral:1 Xerox da RG; 1 xerox do CPF; 1 xerox do comprovante de residência e 1 xerox do contracheque por matrícula de efetividade funcional.