quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados


Próximo de completar um ano de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 8.035/10, que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, corre o risco de não ser aprovado por nenhuma das casas do Congresso (Câmara e Senado), dada a proximidade do recesso parlamentar. O prazo limite para a leitura do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), na Comissão Especial do PNE, é dia 01/12.

A CNTE e outras entidades da sociedade civil têm pressionado para que a Câmara dos Deputados conclua o processo de votação do PNE, ainda em 2011, evitando assim maiores prejuízos à regulamentação - já atrasada - do art. 214 da Constituição, que estabelece vigência decenal ao Plano Nacional de Educação. Há expectativa de que o relator proceda à leitura de seu parecer na quinta-feira (01), mas a decisão parece ainda condicionar-se a negociações com o Governo sobre o percentual do PIB a ser destinado para a área educacional.

Outro assunto que entrou na pauta do Parlamento, semana passada, diz respeito ao reajuste do piso nacional do magistério. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara rejeitou o substitutivo aprovado pelo Senado - fruto de negociação com o Governo e que prevê aumento real do piso - fixando o INPC/IBGE como único fator de reajuste.
Essa decisão da CFT/Câmara, além de causar grande revolta na categoria, também se mostra contraditória às metas do PNE, em especial à que pretende igualar as remunerações médias dos professores com a de outros profissionais com mesmo nível de formação. Ademais, a simples correção inflacionária coloca o piso do magistério em patamar de valorização abaixo do Salário Mínimo e afronta preceitos constitucionais condizentes à remuneração dos servidores públicos (art. 37, X, CF) e à vinculação do piso à sua principal fonte financiadora, o Fundeb (art. 60, ADCT/CF).

Diante dessa grave situação envolvendo o piso do magistério, a CNTE foi obrigada a criar uma nova frente de luta no Congresso, para além do PNE, com vistas a reverter a decisão da CFT/Câmara, que põe em risco os objetivos da Lei 11.738. A Confederação agirá imediatamente no sentido de recolher assinaturas de parlamentares para apresentação de Recurso de Plenário com a finalidade de alterar a decisão da referida Comissão. Para tanto, contamos com a força de nossos sindicatos filiados em todo país.

A educação precisa ser prioridade de fato!

Desvios na aplicação de recursos da merenda escolar poderão levar o gestor à prisão

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

CNTE denuncia: Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

Ouça a matéria na rádio do Educador: http://www.cnte.org.br/index.php/a-radio-pela-educacao/9384-programa-255-comissao-de-financas-da-camara-rebaixa-reajuste-do-piso-dos-professores

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Sinproesemma e CTB divulgam nota em solidariedade aos militares em greve



NOTA OFICIAL

Diante da decretação, por parte dos policiais e bombeiros militares, da paralisação de suas atividades laborais por tempo indeterminado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), vêm a público para:

1. Manifestar solidariedade à luta dos policiais e bombeiros militares em defesa da reposição salarial de 30%, equiparação dos salários de policiais militares aos civis, modificação dos critérios de promoção e reorganização dos quadros de oficiais, implementação de jornada de trabalho de 56 para 44 horas semanais, fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), eleição do Comandante Geral da PM e valorização da atividade profissional;

2. Criticar o governo que preferiu o caminho do confronto ao do diálogo com os policiais e bombeiros militares, pois tem protelado o atendimento às reivindicações das categorias, e, no último prazo dado, mobilizou a Força Nacional e o próprio Exército em clara tentativa de intimidação dos policiais;

3. Cobrar da Assembleia Legislativa postura ativa na negociação e solução do conflito estabelecido entre governo do Estado e policiais e bombeiros militares, bem como celeridade nas votações dos projetos de interesse do funcionalismo público, que devem estar previstos no Orçamento do Estado para 2012;

4. Defender a organização autônoma e livre dos policiais e bombeiros militares em entidades representativas, a quem caberia a negociação das demandas das tropas; 

5. Repudiar perseguições aos líderes e participantes do movimento paredista, tais como remanejamentos intempestivos, destituições de funções e prisões;

6. Denunciar que a responsabilidade, em última instância, pela insegurança pública é do governo do estado, a quem cabe tomar as medidas para organizar, municiar e custear as tropas militares.

7. Colocar-se à disposição para contribuir com a luta dos policiais e bombeiros e com a negociação capaz de superar o conflito e atender às demandas das categorias.  

São Luís, 14 de novembro de 2011

Júlio Pinheiro                                                 Júlio Guterres
Presidente do SINPROESEMMA                             Presidente da CTB-MA

Comissão se reunirá para discutir pré-projeto do Plano de Carreira

Como parte do acordo celebrado entre sindicato e governo como condição para a saída da greve, a procuradora da prefeitura, Drª Ana Cristina convocou o Coordenador do SINPROESEMMA Professor Daniel Deivys eo secretário de Educação Professor José Germano para propor a criação de uma Comissão com objetivo de discutir o Plano de Carreira de Cargos e Remuneração - PCCR dos Agentes Educacionais antes do governo encaminhar à Câmara de Vereadores para que seja aprovada e sancionada ainda este ano.

O PCCR contemplará a todos os Trabalhadores lotados na Secretaria de Educação depois que os mesmos foram reconhecidos pelo artigo 61 da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nela, estes Trabalhadores serão valorizados pelo serviço que prestarão como tempo de serviço, titulação e ainda com nova nomenclatura.

A Comissão se reunirá na próxima terça-feira (29) na Secretaria de Educação e será composta por representantes da categoria e do governo através de Portaria a ser publicada amanhã pelo Setor Jurídico.

Instituições de ensino perdem autonomia e vão passar por supervisão


O Ministério da Educação (MEC) instaurou 70 processos de supervisão e suspendeu a autonomia de dez instituições de ensino superior que apresentaram desempenho insatisfatório no índice geral de cursos (IGC) divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A iniciativa do MEC, por meio de medidas cautelares publicadas nesta terça-feira, atinge sete centros universitários e uma universidade que apresentaram conceito inferior a 3, em uma escala que varia de 1 a 5, nos três últimos anos — um desses resultados foi verificado, necessariamente, em 2010. A determinação também se aplica a outras duas universidades que ministram cursos superiores na modalidade a distância e apresentaram índice inferior a 3.
A partir da decisão, as instituições ficam impedidas de abrir cursos ou ampliar o número de vagas de ingresso. Outro grupo de instituições atingido com a medida são 60 faculdades — instituições sem autonomia — que também apresentaram resultados insuficientes no índice.
Durante a vigência da medida, as instituições devem limitar o número de estudantes ingressantes ao total de vagas ocupadas em 2011. Para elas, o processo de regulação, em tramitação na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, estará suspenso até a conclusão do processo.
As medidas têm validade até que seja constatado o saneamento das deficiências apontadas na supervisão ou até as instituições apresentarem conceito satisfatório (mínimo de 3) na próxima edição do IGC. Caso não sejam cumpridas as determinações da Seres, pode ser aberto processo de descredenciamento dos estabelecimentos de ensino.
Melhora — O MEC também determinou a revogação de medida cautelar de janeiro último que suspendia a autonomia de três instituições que obtiveram índice insatisfatório em 2009. Como apresentaram melhora no desempenho, as unidades de ensino voltam a ter autorização para abrir cursos e ampliar o número de vagas.
Outras 12 instituições que tinham perdido a autonomia e voltaram a apresentar conceito insuficiente continuam em supervisão, com todos os processos de regulação suspensos temporariamente.

Comissão rejeita nova regra para reajuste do piso nacional de professores


A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (23) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que estabelece nova regra para o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Atualmente, o piso é de R$ 1.187,97 por mês, para 40 horas semanais.
De acordo com a Agência Câmara, conforme o substitutivo, além de garantir o aumento decorrente do percentual de crescimento da receita do Fundeb, o reajuste anual não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O substitutivo também altera o mês para a concessão do reajuste, que passa de janeiro para maio.
O relator na comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), votou pela incompatibilidade e inadequação financeira do substitutivo do Senado. Ele argumentou que o reajuste proposto pela casa revisora deixa de considerar a capacidade financeira dos entes da Federação.
“A nova regra proposta pelo Senado pode fazer com que a União tenha que assumir o ônus de complementar a parte do Fundeb nos casos em que os entes federativos não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”, argumenta Guimarães.
O relator afirma ainda que o substitutivo está em conflito com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - 101/00), por deixar de estimar o impacto orçamentário e de demonstrar a origem dos recursos para o seu custeio.
Guimarães defendeu o texto aprovado anteriormente pela Câmara, que vincula o reajuste apenas à variação acumulada do INPC nos últimos 12 meses.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois segue para o Plenário.

Educadores na expectativa do pagamento do reajuste estadual


Até o dia 12 de dezembro, em folha suplementar. Foi o prazo estipulado pelo governo do Estado, em ofício apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para o pagamento aos professores da rede básica, do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, retroativo aos meses de outubro e novembro deste ano.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, desde o início deste mês, a direção do sindicato cobra uma posição do governo com relação ao pagamento do reajuste e do piso, mas somente nesta quarta-feira, 23, o Estado definiu o prazo para quitar o débito com a categoria."É o resultado da luta da categoria que foi para as ruas cobrar seus direitos e do esforço do sindicato que não se acomodou diante de medidas que seriam prejudiciais à classe", enfatiza Pinheiro.
“O sindicato esperava maior celeridade no processo, mas houve uma lentidão muito grande na aprovação do projeto de lei. Só depois de insistentes cobranças ao Estado, recebemos a comunicação oficial de pagamento até o dia 12. Vamos aguardar o prazo e acelerar a revisão do Estatuto do Educador, que é a prioridade agora para a categoria. Há previsão de encerrar a revisão do texto do estatuto até do dia 30 de novembro, mas se não for possível, esperamos que no início de dezembro essa etapa se encerre para que o documento seja legitimado pela categoria e, posteriormente, submetido à votação da Assembleia Legislativa”, disse o presidente.

Décimo terceiro

No documento, o governo também informa que o pagamento do décimo terceiro salário dos professores da rede estadual de educação sairá em folha suplementar até dia 16 de dezembro, já contemplado com o reajuste salarial e com o piso nacional.
A lei garante que os salários dos educadores da primeira e segunda classes sejam reajustados de acordo com o piso nacional, no valor de R$ 1.187,00, e dos professores da terceira e quarta classes sejam recompostos com 20% de reajuste, sendo 12% retroativo a 1º de outubro, e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.
O ofício também informa que a lei sancionada pelo Executivo “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”. O governo incorporou 20% da GAM aos salários de todos os professores da rede.

Veja o ofício

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Descoberta à vista

Cientistas creem estar perto de descobrir por que uma pessoa que sofre de amnésia e perde a memória de quase tudo na sua vida consegue ainda reter conhecimentos musicais. A resposta pode estar no fato de que as memórias musicais são armazenadas em partes diferentes do cérebro que a de outras memórias.

Cresce a procura por cursos presenciais de licenciatura


No percurso da década 2000-2010, as matrículas em cursos de licenciaturas presenciais tiveram um crescimento expressivo entre os anos de 2003 e 2008, quando passaram da casa de um milhão de ingressos, segundo dados do censo da educação superior coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Em 2000, o censo registrou 836,1 mil matrículas e, em 2003, esse número alcançou 1,1 milhão. O pico do crescimento aconteceu em 2005, com 1,2 milhão de ingressos na modalidade. Nos anos seguintes, o censo mostra um decréscimo lento, mostrando o ano de 2010 com 928,7 mil ingressos nas licenciaturas em todo o país.
Entre as cinco regiões, o maior crescimento ocorre no Norte, com quase o dobro das matrículas no período de dez anos. Nessa região, o censo registra 50,5 mil matrículas em 2000 e 97,5 mil em 2010. O Nordeste também apresenta crescimento expressivo na década, passando de 177,8 mil matrículas em 2000 para 237,4 mil em 2010.
O oposto acontece na região Sul. Das 164,6 mil matrículas realizadas em 2000, a região sofre queda para 131,5 mil em 2010. Apenas o Paraná apresenta crescimento no final da década – de 55,7 mil matrículas (em 2000) para 56,8 mil (2010). O Rio Grande do Sul é o estado com maior redução de matrículas no período, passando de 73,2 mil (em 2000) para 51,8 mil (2010).
Em 2010, o estado campeão em número de matrículas em licenciaturas presenciais foi São Paulo, com 194 mil ingressos. Considerando o mapa das regiões, o Paraná é destaque no Sul, com 56,8 mil; a Bahia, no Nordeste (48,2 mil); Goiás, no Centro-Oeste (32,6 mil), e o Pará, no Norte (30,2 mil).

Escolas da rede estadual realizam eleição nesta quarta para escolha de diretores


Nesta quarta-feira estão sendo realizadas eleições para escolha de diretores das escolas da rede estadual. Este ano, 2.070 escolas possuem chapas inscritas que realizam a consulta com a comunidade escolar.
Destas, 1.457 possuem chapa única e 583 mais de uma chapa. De acordo com a Comissão Central do Processo de Consulta à Comunidade para a Designação de Diretores e Diretores Auxiliares das escolas da rede estadual de ensino, 26 escolas tiveram ausência de candidatos e 41 não participaram, por serem de instituição religiosa.
O processo de consulta à comunidade escolar para designação de diretores e seus auxiliares está sendo supervisionado pela Secretaria de Estado da Educação e executado pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs) e escolas da rede estadual.
Podem votar professores e funcionários supridos na escola, o responsável pelo aluno menor de 16 anos, não votante, e alunos matriculados no ensino médio e no ensino profissional.
Confira AQUI a Resolução 4122/2011 que regulamenta o processo de eleição.

Governo estabelece prazo para pagar reajuste

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

História de Peritoró

Peritoró é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2004 era de 19.117 habitantes. Ela é mais conhecida no Maranhão por sua rodoviária, com grande movimentação durante o dia.


Tendo sido habitada a cidade de Peritoró em 1782 pelos índios, onde um dos índios chamava-se Peri, garoto esperto e levado, sempre estava às margens do pequeno rio brincando. Enquanto se formava um temporal, sua mãe aflita gritava pelo seu nome dizendo: Peri! Lá vem um toró! E com isso originou-se o nome do rio e do lugar Peritoró. Os índios permaneceram aqui por mais de 100(cem) anos, uns morreram e outros imigraram. Vieram para este lugar duas grandes famílias, a primeira de origem quilombola, família Aurino que se instalaram do lado esquerdo do rio. A outra família de uma senhora por nome Íria se instalou do lado direito do rio.

Em 1889, no século passado. A pequena vila de moradores passou a chama-se Peritoró da Íria, devido o Rio Peritoró que corta o pequeno povoado. Esta fez a primeira casa grande, casa de Maria do Tomás, construiu uma igreja de taipa, esta pequena casa de devoção ficava a direita das margens do Rio, em frente a um pé de Iticoró. Toda a região conhecia este povoado como Peritoró da Íria.

 Com o passar do tempo, chega nesta região um turco (cacamamo) por nome Zé Dames, que tinha algumas posses e comprou uma légua quadrada de D. Íria, (onde hoje é o Bar e Restaurante, praça e o centro) construiu um pequeno comércio. As pessoas começaram a chamar Peritoró do Zé Dames. E toda a região conhecia esta vila por este nome. Zé Dames era um homem de progresso, mas, não teve muita sorte no comércio onde chegou a perder tudo, mesmo assim tocou a sua vida até a morte. Logo após o seu falecimento, os familiares resolveram vender estas terras, passando por esta região Francisco Matos, achou interessante, o terreno e falou em compra.

Ao chegar em 1930, nas terras de légua quadrada, Francisco Matos, começou a trabalhar pelo progresso, dá nome e vida ao local. Ele chegou com sua esposa (Elvira Lima de Matos), as filhas (Dolores e Lurdes), ambas ainda jovens. Esta família começou a trabalhar com venda de bolos, suco de fruta e o comércio mostrou que havia progresso. Os Matos construíram uma pequena capela em frente a um grande pé de tamarindo, denominada Nossa Senhora das Graças.

Isto causou que alguns moradores fossem embora da região, mas Chiquinho de Matos, começou a ser conhecido e tornou-se um homem poderoso, e as fama espalha-se por toda região. E este povoado ganha um outro sub-nome, Peritoró do Chiquinho de Matos. Para mostrar o seu poder Francisco Matos constrói a primeira praça da região, com o nome Francisco Matos (atual praça do município). O grande maestro de Peritoró faleceu na década de 1980, seu corpo é sepultado no cemitério da Rua da Mangueira.

O trem chega em 1960: O progresso começa a dar vida o pequeno distrito. O trem chega com o objetivo de transportar pessoas e cargas de Coroatá até Colinas, com via a Pedreiras. Só que os recursos foram poucos e a estrada foi construída até o povoado de Independência. Os planos de RFFSA não tiveram sucessos. o trem não dava lucros.Então determinado que a locomotiva denominada "Trem de Maracanguaia" durasse somente três meses. Quando terminou o prazo o trem parou. Peritoró sentiu falta, mas nada podia ser feito, não havia investimento para a continuação desta estrada de ferro. A estação tinha por nome "Estação de Peritoró" era a mais bonita de todas as regiões, Peritoró não parou de crescer e em 1994 passou a categoria de cidade.
Com a emancipação da cidade de Peritoró em 22 de Novembro de 1994 o município passou a ter o seu primeiro prefeito Geraldo do Céu Pereira. Possuía Peritoró aproximadamente 10 mil habitantes com a área de 825 km² e hoje possuí uma população de 21.201 habitantes. apos o termino do mandato do Sr. Geraldo do Ceu; foi eleito o Sr. Agamenon Lima Milhomen, médico, que tem sua origem na cidade de Formosa da Serra Negra, que antes tinha trabalhado no município chegando a exercer o cargo de Secretário de Saúde. Como terceiro prefeito teve o ex-padre Jozias Oliveira que na sequência foi derrotado novamente pelo Dr. Agamenon que está exercendo o mandato sendo assim o quarto prefeito de Peritoró.

PERITORÓ - NOSSOS PARABÉNS PELOS 15 ANOS























quinta-feira, 17 de novembro de 2011

MEC: um a cada cinco cursos superiores é reprovado

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Aprovado projeto que garante reajuste e Piso aos professores do Estado

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1ª mão: Reajuste do Piso enfim foi aprovado na Assembleia Legislativa


O projeto de Lei que garante o reajuste dos professores do Estado acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Aguardem detalhes no site do sindicato.

Contracheque de outubro está disponível

A prefeitura está disponibilizando o contracheque de outubro onde consta o valor da gratificação de R$ 318,00 que aparece nomenclaturado de ABONO.

Vale ressaltar que o valor depositado teve uma pequena diferença em virtude do mesmo ter sofrido o desconto para a Previdência Social e por está incorporado ao vencimento mensal.

A segunda parcela será paga no vencimento de novembro e o ajustamento mais o abono de 2011 está sendo estudado pelo governo para ser pago nos dias 20 de dezembro junto com a segunda parcela do 13º como também no final do ano em exercício.

SINPROESEMMA - UNIDADE PRA LUTAR

Leia o Jornal D'Classe Edição 55

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A maioria dos estados brasileiros não cumpre lei do piso

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

IESM oferece Cursos de Pós-Graduação em Parceria com Sindicato



O IESM (Instituto de Ensino Superior Múltiplo) celebrou parceria com o SINPROESEMMA em São Luis oferecendo variados cursos em especialização.
A mensalidade é somente 18 parcelas fixas de R$ 100,00 para sócios e R$ 130,00 para não-sócios.
As aulas serão quinzenais aos domingos e a aula inaugural será dia 11 de dezembro de 2011.
Para matrículas e maiores informações e cursos, compareça à sede do sindicato ou contate com Juliana (99) 91247963, João Ronaldo (99) 91279162 ou Daniel Deivys (99) 91358111.
O IESM está registrado no MEC pela portaria n° 2535, de 19 de agosto de 2004.

Veja a relação dos cursos:
·      Alfabetização e letramento
·      Ciências da Religião
·       Desenvolvimento do meio ambiente
·      Didática da Matemática
·      Docência do Ensino. Fund. Médio. Sup. ou/Docência com Supervisão
·       Educação de Jovens e Adultos
·      Educação Especial
·      Educação Especial e Inclusão Escolar
·      Libras
·       Educação Física Escolar
·       Educação Infantil
·      Educação Inclusiva
·      Educação do Campo
·      Educação, Política e Meio Ambiente
·      Educação e Segurança no Transito
·      Ensino da Geografia
·      Ensino da Biologia
·      Ensino da Matemática
·      Ensino da Química
·      Ensino da Física
·      Ensino Religioso
·      Gestão e Supervisão Escolar
·      Gestão Escolar
·      Historia do Brasil
·      Historia Geral
·      Historia patrimônio e cultura
·      Letras Português/Inglês
·      Língua Portuguesa
·      Psicopedagogia Institucional/Clinica

terça-feira, 15 de novembro de 2011

A proclamação da República foi um golpe?

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Professores contratados reclamam salários atrasados

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Calcule os custos da educação do seu filho e descubra se está dentro do recomendado por especialistas em finanças pessoais


15 de novembro


Introdução
A regime monárquico existiu no Brasil entre os anos de 1822 a 1889. Neste período o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II. 

Causas
- Crise e desgaste da Monarquia - o sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população urbana do país.
- Forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com a Igreja Católica.
- Censura imposta pelo regime monárquico aos militares. O descontentamento dos militares brasileiros também ocorria em função dos rumores de corrupção existentes na corte.
- Classe média e profissionais liberais desejavam mais liberdade política, por isso muitos aderiram ao movimento republicano, que defendia o fim da Monarquia e implantação da República.
- Falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder político.
- Fortalecimento do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste. 

A Proclamação
Na capital brasileira (cidade do Rio de Janeiro) em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou um golpe militar que derrubou a Monarquia e instaurou a República Federativa e Presidencialista no Brasil.  No mesmo dia foi instaurado o governo provisório em que o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência da República

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Baixos salários, bicos e desrespeitos à profissão de professor


Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos. Leia mais clicando no título.

Rocinha tem escolaridade média de 5,1 anos


A Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, tem indicadores sociais que revelam que seus moradores contam com condições trabalhistas superiores às demais comunidades carentes da cidade. Por outro lado, a escolaridade média da Rocinha é a mais baixa de todas as Regiões Administrativas do Rio, com 5,1 anos de estudo. A média da cidade é de 8,4 anos. No Complexo do Alemão fica em 5,4 anos e na Cidade de Deus, na zona oeste, em 6,4 anos.
Segundo um novo cruzamento de dados desenvolvido pelo economista Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), com base em informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Censo das Favelas de 2010, do governo do estado, e outros levantamentos da própria FGV, a principal carência de quem vive no local é de serviços públicos.
"Vários dados sobre acesso a serviços públicos mostram que a Rocinha é uma comunidade particularmente precária no que diz respeito à presença do Estado em todas as suas dimensões. Se por um lado vemos boas oportunidades de trabalho e de renda, por outro, as taxas de acesso a serviços como recolhimento de lixo, calçamento de ruas, escoamento de esgoto entre outros são muito baixas", disse à "Agência Brasil".
Ele destacou que o cruzamento de dados permite observar que 23,7% dos moradores consideram boa ou ótima as oportunidades de trabalho que encontram no mercado. A taxa é bem superior à de moradores do Complexo do Alemão, na zona norte, outra comunidade pacificada do Rio, que é de 5,2%; e à da comunidade de Manguinhos, também na zona norte, onde o índice foi de 4,7%.
Os dados também revelam, segundo Néri, que 27% dos moradores da Rocinha consideram que o recolhimento do lixo é bom ou muito bom na comunidade. No Alemão essa proporção chega a 58% e em Manguinhos, a 49%. A percepção da população sobre o serviço de escoamento de esgoto também é melhor no Complexo do Alemão, onde 53% o classificaram como bom ou muito bom. Na Rocinha essa avaliação foi mencionada por apenas 33% dos moradores.
O pesquisador acredita que os bons resultados relativos às oportunidades de emprego, quando comparados aos de outras favelas cariocas, podem ser explicados pela proximidade com bairros da zona sul. "Muitos moradores da Rocinha trabalham nos bairros onde há circulação de recursos. São as empregadas domésticas, os garçons e porteiros da zona sul", enfatizou.
Néri destacou, no entanto, que a localização da favela também evidencia a enorme desigualdade social existente na região. "A Rocinha é o grande símbolo da desigualdade carioca. Lá, ela é visível a olho nu porque a favela se estabelece numa área onde há riqueza", ressaltou.
Para ele, a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) pode gerar uma “revolução” na qualidade de vida local, porque abre caminho para que o Estado cumpra seu papel em áreas onde antes não era possível. “A estratégia das UPPs é de ventilar a área, eliminar locais onde a população e o Estado não podiam circular. Com essa possibilidade, a partir de agora, é preciso que o poder público entre com força para mudar essa realidade”.

Sinproesemma questiona demora no pagamento do reajuste

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) cobrou do governo do Estado o pagamento da diferença dos salários de outubro dos professores, referente ao reajuste previsto no acordo firmado entre o sindicato e o governo para a aplicação do piso salarial nacional. 
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Sindicato solicita audiência com governo para discutir nomeação de excedentes


O direção do Sinproesemma solicitou audiência, em caráter de urgência, com o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, para tratar sobre a nomeação dos professores aprovados no último concurso, realizado pelo Estado em 2009, e que estão na lista de excedentes, à espera de nomeação.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que protocolou o pedido pessoalmente na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), considera que o governo do Estado deve priorizar, com urgência, a nomeação dos professores para reduzir a carência de profissionais efetivos na rede, atualmente, em torno de 10 mil vagas, sendo grande parte ocupada por contratos precários. “É preciso acabar definitivamente com a prática dos contratos temporários, que configuram precariedade no trabalho, haja vista que os contratados realizam as mesmas atividades dos efetivos, cumprem a mesma carga horária, mas recebem remunerações bem abaixo dos salários dos nomeados e não têm direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário, entre outros benefícios”, explica o sindicalista.
Da lista com cerca de seis mil concursados excedentes, só foram nomeados cerca de 800 profissionais. “O déficit de professores na rede estadual de educação é muito alto. O governo deve cumprir as determinações legais que condenam a permanência de contratos temporários e respeitar a classe trabalhadora, assim como qualificar a educação, que ganha com a atuação de profissionais valorizados na rede”, explica o presidente, que espera ter uma resposta breve do secretário João Bernardo Bringel para a realização da audiência.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SINPROESEMMA realiza Seminário Educacional com Diretores Sindicais

Está acontecendo em São Luis o Seminário Educacional do SINPROESEMMA na sede social da FETAEMA com a temática "Construindo Planos de Carreiras dos Trabalhadores em Educação". 

O Seminário tem sua clientela inicial os Coordenadores de delegacias e núcleos de todo o Estado, com representação de mais de quarenta municípios e constará de mesas redondas e debates sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Estadual e Planos de Carreiras dos Trabalhadores em Educação, baseados nas diretrizes e demais elementos constitutivos.

O evento tem como objetivo dar uma arrancada inicial para as discussões nos municípios como forma de multiplicar as opiniões dos trabalhadores.

Os professores e diretores do Núcleo Peritoró Daniel Deivys e Bebeto Arraes estão representando o município como multiplicadores do processo de discussão.

Diretores Sindicais de Peritoró, ao centro Professor Jean Pierre de Codó
O Seminário contará ainda com a presença de Milton Canuto de Almeida e Moacir Feitosa, respectivamente Vice-presidente da CNTE e Conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação). Os professores Odair José e Júlio Pinheiro fez a abertura do Seminário dando as boas vindas sindicais aos presentes e desafiou a todos para aprofundarmos a discussão em torno da temática presente.

Odair José fazendo abertura do Seminário

Presidente Júlio Pinheiro





Diretores presentes ao Seminário