Mercadante defende aumento de 22% do piso dos professores

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, anunciado na última segunda-feira (27). Ele disse que o atual critério de correção, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permite uma recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano foi R$ 1.451, acompanhando o aumento do Fundeb entre 2011 e 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores  reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.

“O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial”, afirmou.

De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187) e 11 já praticavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.

“Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar”, disse o ministro.

Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.”

Como previsto pelo SINPROESEMMA, governo municipal deverá reajustar o piso em 22,22%

Como já previsto pelo sindicato, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008. O novo valor será de R$ 1.451,00 para uma jornada semanal de 40 horas. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Esta temática tem polemizado até o instante a ponto de governadores e prefeitos se dirigirem à Brasília para questionarem a impossibilidade do pagamento aos docentes, fato este que até o momento nenhum gestor provou esta impossibilidade.

O SINPROESEMMA de Peritoró encaminhará um ofício cobrando o pagamento do mês com o retroativo referente ao mês de janeiro para cá, baseado no reajuste supracitado e como mostra no gráfico abaixo.

Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.

PSPN/CNTE

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 1.132,40	19,2%
2010	R$ 1.312,85	15,93%
2011	R$ 1.597,87	21,71%
2012	R$ 1.937,26	21,75%

PSPN/MEC

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 950,00	0%
2010	R$ 1.024,67	7,86%
2011	R$ 1.187,00	15,84%
2012	R$ 1.450,75	22,22%*

* Percentual a ser confirmado pelo MEC. 

Em Peritoró, o reajuste acompanhará o percentual apresentado acima para o ano de 2012 e deverá ficar como mostra na tabela abaixo: 

NÍVEIS		A	B	C	D	E
I	NÍVEL ESPECIAL	907,45	952,82	1.000,46	1.050,49	1.103,01
II	LICENCIATURA PLENA	1.179,69	1.238,67	1.300,60	1.365,63	1.433,91
III	ESPECIALIZAÇÃO	1.297,65	1.362,54	1.430,66	1.502,20	1.577,31
IV	MESTRADO	1.492,30	1.566,92	1.645,26	1.727,53	1.813,90
	Tempo de Serviço	0 a 3	3 a 6	6 a 9	9 a 12	12 a 15

VALOR DO SALÁRIO BASE				907,45
PERCENTUAL ENTRE AS  CLASSES				5%
PERCENTUAL ENTRE O NIVEL ESPECIAL I E O NIVEL II				30%
PERCENTUAL ENTRE OS NIVEIS II E III				10%
PERCENTUAL ENTRE OS NIVEIS III E IV				15%

Governadores querem aprovação de projeto que muda critério de reajuste do piso salarial docente

Dez governadores reuniram-se hoje (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que propõe alterar o critério de reajuste do piso nacional do magistério. Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi 22%, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os valores foram anunciados ontem (27) pelo Ministério da Educação (MEC).

“Sou a favor do piso e fui o primeiro governador a aplicá-lo. Mas você aguentaria pagar um reajuste de 22% ao ano para o seu empregado se o seu salário só é reajustado 6% ou 7% [referindo-se à inflação]? Essa matemática não vai fechar. Nós somos contra esse critério de reajuste”, disse Puccinelli ao sair da reunião.Pelo projeto de lei defendido pelos governadores, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e aguarda aprovação em plenário, o piso seria corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, atualmente, apenas oito estados pagam aos professores de suas redes de ensino o valor que determina a lei.

O governador argumentou que os impostos e tributos são calculados a partir da inflação e, por isso, o salário dos professores deveria seguir o mesmo critério já que a fonte para o pagamento é a arrecadação dos estados. Segundo Puccinelli, já é previsto que, para 2013, o crescimento do valor por aluno do Fundeb fique entre 18% e 23%, o que significaria um aumento semelhante para o piso, caso seja mantido o atual parâmetro de reajuste.

De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, com o anúncio do novo valor do menor salário do professor, qualquer alteração nos critérios de reajuste valerá apenas para 2013. Ela sugere que seja montada uma mesa de negociação com parlamentares da bancada da educação, dos estados, municípios e do governo federal, para discutir possíveis mudanças. Para a deputada, entretanto, o INPC não é um bom critério, já que apenas a correção pela inflação não garantirá ganhos para a categoria.

Com o anúncio do piso para 2012 e a discussão da mudança dos critérios de correção, o deputado Izalci (PP-DF) disse que, agora, "acende um alerta" em relação aos movimentos de greve de professores nos estados e municípios, já que alguns entes federados não pagarão o valor fixado por lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) planeja uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, com o objetivo de cobrar a efetiva aplicação da lei.

Prefeitos buscam apoio para pagar parte dos gastos com piso do magistério

Prefeitos de todo o país estão hoje (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. "Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso do Sul]", acrescentou o presidente da CNM.

Segundo ele, só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. "Sem a efetiva participação da União", disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.

De acordo com o presidente da CNM, o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde de hoje (27) o percentual de reajuste do piso nacional do magistério, que deve ser atualizado em 22,22% e passar para R$ 1.451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. 

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. (CNTE, com informações da Agência Brasil 27/02/12)

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Edital de Convocação - Assembleia de 29 de fevereiro de 2012

"Achei que não passaria em nenhuma", diz estudante aprovada para medicina em oito instituições públicas

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  A estudante mineira Mariana Silva Vilas Boas, 19, posa para foto de propaganda do cursinho

O medo de não passar em nenhum vestibular fez Mariana Silva Vilas Boas, 19, se inscrever em mais de dez processos seletivos e ser aprovada em oito instituições públicas para medicina, entre elas a USP (Universidade de São Paulo), onde vai estudar. “Eu não tinha segurança, por isso fiz tanto vestibular e passei desse jeito. Fiz muita prova e estudava por elas”, contou a jovem mineira, da cidade de Pouso Alegre, a cerca de 400 quilômetros de Belo Horizonte.

Além da USP, ela também foi aprovada na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), na UFF (Universidade Federal Fluminense), na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na Famema (Faculdade de Medicina de Marília), na Univás (Universidade do Vale do Sapucaí), na FMIT (Faculdade de Medicina de Itajubá) e na Unifenas (Universidade José do Rosário Vellano).  “Acho que de medicina foram essas”, disse a estudante um pouco confusa com tantas aprovações.

Concorrências dos vestibulares de medicina

Instituição	Candidatos/vaga
USP	51,18
Unicamp	114,4
Unifesp	115,99
UFJF	74,73
UFF	72,36
Unirio	86,88
UFMG	50,01
Famema	69,59

“Nunca pensei que iria passar na USP. Pensei que não tinha estudando do jeito certo. Sei que em São Paulo o pessoal leva muito a sério, achava que não tinha como competir. Aqui é mais direcionado para o vestibular da cidade, é outra realidade”, afirmou. No começo, Mariana não achava que ia passar nem nas faculdades particulares que prestou: “Nas particulares, o cursinho que pagou minhas inscrições e eu achava que não ia passar nem nessas. Depois, pensei que pudesse conseguir alguma federal, mas não achava que ia ser nas melhores”, contou.

Desânimo antes das aprovações

Além dos vestibulares, a estudante também fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e teve média 786, mas não ficou feliz com o resultado. “Eu acertei 168 questões. Quando corrigi meu Enem fiquei muito feliz, achei que minha média ia ser mais de 800. Então, quando vi minha nota fiquei muito mal mesmo.”

Ela disse que só ficou um pouco mais aliviada quando saiu a primeira aprovação, que foi na Unirio (por meio da nota do Enem). A estudante ficou satisfeita, mas ainda sonhava com outras instituições. “No dia seguinte saiu a UFMG, fiquei muito feliz com a aprovação, acabaram minhas dúvidas e angústias. Ai saiu a USP e eu já tinha arrumado apartamento para ficar em Belo Horizonte, não esperava de jeito nenhum passar na USP. Quando vi meu nome fiquei muito feliz, contei pra minha mãe na hora, depois achei que tinha confundido e passado na Santa Casa, até liguei em São Paulo para saber se era isso mesmo. Ainda não acredito, é muito bom pra ser verdade”, afirmou Mariana.

A estudante disse achar estranho a quantidade de aprovações e contou que teve alguém que vibrou mais do que ela: “Minha mãe gritou e chorou toda vez que eu passava em alguma faculdade, muito mais do que eu. Minha mãe e toda minha família. Não que eu não vibrasse, mas ela ficava muito louca toda vez que eu passava. Isso também foi uma surpresa para ela”.

Sem rotina de estudos

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  “Não sou uma ‘nerd’, mas eu gosto de estudar, gosto de ler e gostava de assistir algumas aulas”, diz Mariana

Mariana estudou até a 3ª série do ensino fundamental em escola pública e depois conseguiu uma bolsa de estudos em uma escola particular, na qual concluiu o ensino médio. A bolsa não era integral, mas ela diz que sempre pagou “muito pouco no colégio”.

Como não conseguiu ser aprovada em nenhuma faculdade pública logo após terminar os estudos, ela entrou em um cursinho pré-vestibular, também com bolsa. "Como sempre estudei no mesmo colégio, resolvi mudar para variar um pouco, usar um material diferente e ter aulas com outros professores."

A caloura de medicina diz que não tinha uma rotina de estudos definida e, quando questionada sobre dicas que poderia dar aos vestibulandos, afirmou não ser "o melhor exemplo de rotina e metódos de estudo".

A estudante disse que até a metade do ano se dedicava mais e estudava quase o dia inteiro. “No meio do ano, desanimei muito porque não passei na federal. Todo mundo da sala passou em uma faculdade particular e eu não pude ir por falta de dinheiro. Eu já não ia muito às aulas, perdi meu ritmo. Não gostava muito de assistir todas as aulas. Como não podia sair da sala eu estudava sozinha, ficava lendo a teoria e fazendo meus exercícios ”, contou.

Mesmo com o desânimo, a jovem não desistiu de estudar e acredita que as aprovações se devem ao conteúdo que aprendeu no colégio, no cursinho e nos processos seletivos: "Fiz muitos vestibulares e estudava pelas provas. Eu vi muita questão parecida em vários exames, se não tivesse caido em uma prova eu não teria acertado na outra. Aprendi muito com isso também"