Hipocrisia da mídia

Os editoriais de hoje (29) dos jornais Folha de São Paulo e Estadão atacam, ferozmente, a aprovação do percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública, na próxima década, e tentam pautar o Governo no sentido de inviabilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.

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Vitória: aprovação de 10% do PIB para a educação é resultado de muita luta

Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (28) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.
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Professores protestam contra repercussão do caso da docente que sugeriu "cintadas" na educação de aluno

Campinas - Professores da Escola Municipal José de Anchieta, em Sumaré (SP), fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira em frente à unidade educacional para pedir melhores condições de trabalho e protestar contra a repercussão do caso da educadora do mesmo colégio que, em um bilhete enviado aos pais de um aluno, sugeriu que fossem dadas "cintadas" e "varadas" no estudante, para educá-lo.

Professora de Sumaré (SP) mandou bilhete sugerindo que pais deem cintada em aluno

Com cartazes e faixas, os professores pediram para ser ouvidos por instâncias maiores para garantir seus direitos. A direção da escola informou que o protesto foi feito por professores do período da manhã e as aulas não foram interrompidas. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, antes do protesto, o titular da Pasta, Emílio Augusto, esteve com o corpo docente e se colocou à disposição para ouvir os professores. Segundo o secretário, durante as duas horas de reunião, diversos assuntos que envolvem a categoria foram abordados, mas o principal enfoque foi a repercussão do caso.

No dia 12 de junho, um comerciante e sua esposa receberam da professora de português do filho de 12 anos um bilhete sugerindo agressão como forma de educar o estudante: "Quer conversar com o seu filho? Se a conversa não resolver. Acho que umas cintada vai resolver (sic). Porque não é possível que um garoto desse tamanho e idade, não consiga evitar encrecas (sic). Esqueça tudo que esses psicólogos fajutos dizem e parta para as varadas", dizia o manuscrito. Após procurarem a direção da escola e enviarem a psicóloga do garoto para conversar com os professores, os pais disseram não ter conseguido nenhum retorno dos educadores e, então, enviaram o bilhete à afiliada da Rede Globo em Campinas.

Segundo o pai, o filho, em tratamento após passar por diversos médicos por problemas de déficit de aprendizado, sofre bullying há ao menos dois anos. A prefeitura afastou a professora temporariamente, abriu sindicância para apurar o caso e informou que o bilhete foi encaminhado aos pais sem consentimento da direção da escola. Também informou que ofereceu acompanhamento psicológico para a educadora.

Ideli critica meta de 10% do PIB para educação

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou duramente nesta quinta-feira a fixação da meta de se chegar a um investimento público em educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de dez anos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em comissão na Câmara dos Deputados na última terça-feira.

"Meu amor, deixa eu só dizer um dado: de 2003 até agora, nós pulamos de 3,5% aproximadamente para algo em torno de 5% (do PIB). Alguém acredita na possibilidade efetiva de a gente poder pular de 5% para 10% (dentro de dez anos)?", questionou a ministra, após a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012-2013. Para a Ideli a "empolgação eleitoral inflou bastante a expectativa."

O PNE define diretrizes e metas para os próximos 10 anos. Entre elas a valorização do magistério público da educação básica, o aumento das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

A meta de investimento público em educação foi alvo de uma intensa batalha entre o Congresso e o Palácio do Planalto, que se arrastou por um ano e três meses.

Nos bastidores, os ministérios da Fazenda e da Casa Civil tentaram impedir os planos do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) de elevar a meta acima dos 7% como estabelecia o governo na proposta original. Vanhoni elevou para 8% e, de última hora, votou com os demais parlamentares

Estão abertas as inscrições para o Prouni do segundo semestre; são oferecidas mais de 90 mil bolsas

As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2012 começaram nesta quinta-feira (28). O cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, até a próxima segunda-feira (2). São oferecidas para o segundo semestre 90.311 bolsas — 52.487 integrais e 37.824 parciais (50% da mensalidade).

• Faça sua inscrição aqui

Para concorrer a bolsas do Prouni os interessados devem ter realizado o Enem (Exame nacional do Ensino Médio) em 2011 e obtido, no mínimo, 400 pontos na média das cinco notas (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação), e nota superior a zero na redação. Além disso, devem se encaixar nos critérios socioeconômicos estipulados pelo MEC (Ministério da Educação) – com bolsas integrais para os estudantes que tenham renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933) e bolsas parciais para alunos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866), por pessoa.

A primeira chamada será divulgada no dia 5 de julho. Os candidatos aprovados devem comprovar a situação socioeconômica com a documentação exigida junto às instituições de ensino superior e realizar a matrícula entre os dias entre os dias 5 e 13 de julho.

A segunda chamada será divulgada no dia 20. Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas devem podem demonstrar interesse por vagas nos dias 2, 3 e 4 de agosto. O resultado será divulgado no dia 7 do mesmo mês.

O programa

O Prouni é um programa do MEC, criado pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições de educação superior privadas a estudantes pobres que tenham cursado o ensino médio em escola pública.

CNTE publica nota em repúdio à ditadura e apoio à democracia no Paraguai

O século passado, sobretudo as ditaduras militares, marcou um profundo desrespeito à democracia latino-americana, que não deve se repetir, em hipótese alguma, sob o risco de se promover novos e imensuráveis retrocessos para a vida dos povos de nosso continente. Neste sentido, todos nós, latino-americanos, temos a obrigação de acompanhar com atenção os desdobramentos do processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a fim de contrapor qualquer tentativa de golpe institucionalizado naquele país.

Embora a Constituição paraguaia preveja o impeachment presidencial, não nos parece adequado que o processo de destituição conclua-se em apenas dois dias, com duas horas apenas para a defesa de um presidente eleito pela maioria da população do país. Esse rito não se encaixa nos princípios universais da ampla defesa e do devido processo legal, e não permite saber, com clareza, se as acusações do parlamento, majoritariamente de oposição ao presidente, amoldam-se à perspectiva do impeachment - serão apenas 48 horas entre a abertura do processo, a defesa do acusado e o julgamento parlamentar.

Para a CNTE, o julgamento do presidente Lugo tem todas as características de um processo inquisitório, de rito sumaríssimo, contrariando o princípio democrático do direito internacional e paraguaio. A própria acusação do parlamento se pauta em questão histórica do país - a disputa da terra e a necessária reforma agrária - que nenhum outro presidente ousou enfrentar para não contrariar os interesses da classe abastada, dominante no Congresso paraguaio.

Assim, consideramos de extrema prudência o envio de representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ao Paraguai, com o objetivo de acompanhar o julgamento do presidente Lugo, atitude esta que deveria ser acompanhada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e por outros organismos internacionais.

Não podemos perder de vista que a decisão do parlamento paraguaio poderá deflagrar um processo de guerra civil no país, além de incentivar o recrudescimento de frentes antidemocráticas em nosso continente, razões que nos levam a solidarizar-se com o povo paraguaio e a repudiar qualquer tentativa de golpe institucional no país vizinho.

Dez coisas que você não deve fazer enquanto estiver estudando

Confira aqui

Comissão votará destaques do parecer do PNE

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne nesta terça-feira (26) para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

A Comissão aprovou, há duas semanas, em caráter conclusivo, o texto-base do relatório, com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer.

O relator aumentou a meta de investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. "Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação", declarou.

A reunião será realizada a partir da 14h30, no Plenário 8.

(Agência Câmara 25/06/12)

Atrações culturais animam educadores no Arraial da Educação

O tradicional “Arraial da Educação”, promovido há sete anos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), movimentou educadores e seus familiares, no último sábado, 23, na sede social da entidade, na Estrada de Ribamar. Com o tema “Estatuto Já! Vamos pular essa fogueira”, o evento foi marcado por muito arrasta pé, descontração e cultura folclórica maranhense, conjugados com a cobrança da aprovação imediata do Estatuto do Educador.

Durante as primeiras horas da noite, a banda Forró do Cabo Zé comandou a animação. Tocando para o público as músicas mais tradicionais do forró pé de serra, o grupo agitou os educadores, que não ficavam parados até a apresentação das atrações folclóricas da noite. Enquanto os trabalhadores dançavam, a criançada aproveitou os espaços da sede social do Sinproesemma para incrementar a diversão.

Além da banda de forró, o Cacuriá do Divino, do bairro Anjo da Guarda, fez uma grande apresentação, prendendo a atenção do público para a dança marcada pela sensualidade ao som do batuque dos tambores. A partir das 22h, o Boi de Cabaceira, do município de Humberto de Campos, invadiu o arraial, com as suas toadas orquestradas, e encantou os educadores com o tradicional Bumba meu Boi, considerado desde 2011 como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O diretor de Cultura do Sinproesemma, Euges Lima, da comissão de organização do evento, fez a apresentação das atrações da noite. E a diretora de Finanças, Hildinete Rocha, organizou a estrutura do evento e a recepção aos convidados.

Festa temática

O professor Júlio Guterres, que participou ativamente da festa, lembrou que a diversão é sempre importante para recarregar as energias dos educadores, que devem estar preparados para enfrentar as grandes lutas que a categoria tem pela frente, como a cobrança pelo estatuto, por exemplo.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, reforçou a cobrança da aprovação do Estatuto do Educador, que é o principal instrumento para garantir direitos e a valorização da carreira dos trabalhadores em educação. “Não há mais motivos para o governo do Estado postergar o encaminhamento do texto para a Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirma. O dirigente sindical lembrou que é duro fazer greve todos os anos, mas, se o governo não se posicionar favoravelmente à categoria, o caminho será a paralisação a partir de agosto.

Notícias da educação todos os dias em junho

O Educação é Notícia, programa de rádio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), veiculado há mais de dez anos na Rádio Educadora 560KHz AM, está com novos horários durante o mês de junho. Até o final das festas juninas, o programa Educação é Notícia será veiculado de segunda à sexta-feira, das 20h às 21h. O noticiário de sábado continua sendo transmitido normalmente das 11h às 12.

Participação - O sinal da Rádio Educadora 560KHz AM cobre boa parte do Maranhão, porém os educadores também podem acompanhar as informações do Sinproesemma pela internet, por meio do link que está no site do sindicato (www.sinproesemma.org.br). O telefone para a participação dos trabalhadores, ao vivo, é (98) 3878-5700. Outra maneira de interagir com o Eduação é Notícia é por meio da página do Sinproesemma on line, no Facebook.

Segunda parcela do reajuste já está disponível nas contas

Depois de constantes cobranças durante a semana e em plantão ainda na tarde de ontem no Banco do Brasil, a direção sindical encontrou-se com o secretário de educação, chefe de gabinete e chefe de folha que foram liberar a segunda parcela do reajuste 2012, como reivindicado pelo SINPROESEMMA.

Avisaram-nos de que até meia noite  já estaria disponível nas contas dos professores, no que, conferindo pela manhã, já estava creditado.

Esta é mais uma conquista de direito quando infelizmente em muitos municípios no país, os gestores ainda nem aprovaram o plano de carreira e nem sequer creditaram o reajuste salarial deste ano, lesando o direito constituído dos educadores docentes. Por isso, o motivo de tantas greves espalhadas por todo canto da federação.

A categoria está de parabéns pela luta travada e iremos prosseguir nas discussões colocando na ordem do dia a adequação do PCCS, terço das férias e primeira parcela do 13º salário. Novas conquistas virão em defesa da educação.

Aposentadoria não garante sossego ao professor

Quando encerrou as atividades docentes em 1988 na rede pública do Estado de São Paulo, a professora Zilda Halben Guerra percebeu que a aposentadoria não seria como o esperado. "Eu estava no ponto alto da carreira, com o melhor salário possível na época, e imaginava que conseguiria descansar e usufruir do meu trabalho. Mas as regras foram mudadas", relata a educadora, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).

Em 1997, as reformas do governo paulista para os gastos com educação culminaram na Lei Complementar Nº 836, que estabeleceu um novo plano de carreira e a reclassificação de cargos e salários para todos os docentes da rede estadual. "Muitos perderam promoções, pontuação e tempo de aulas dadas. Quem estava na ativa na época teve tempo de progredir na carreira e garantir salários maiores para quando deixasse de trabalhar. Os aposentados tiveram de arcar com as perdas", explica Zilda.

Quem se aposenta hoje em instituições privadas recebe a aposentadoria dentro dos tetos estabelecidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na rede pública, que na maioria dos casos dá o direito de vencimentos integrais, a composição salarial de um docente é formada por um valor básico mais gratificações, as quais não seguem com o profissional na aposentadoria. "Há aposentados que chegaram à assistência de direção e hoje recebem R$ 2 mil. Quem não atingiu cargos de coordenação ou direção tem situação semelhante. Se precisar pagar aluguel, não come; se precisar de plano de saúde, não compra remédios. Boa parte do professorado que se aposenta continua trabalhando. Poucos por opção e muitos outros por não terem independência financeira e pessoal", conta a presidente da Apampesp.

Construir a aposentadoria

Na avaliação da entidade paulista, os professores da ativa também aspiram não necessitar do trabalho para sobreviver após encerrar a carreira, mas no geral não acreditam que eventos semelhantes aos das gerações anteriores podem acontecer com eles. "O professor da ativa precisa entender que o aposentado, apesar de ter contribuído a vida toda, é contabilizado pelos governos como um peso no orçamento. Uma nova reclassificação pode surgir a qualquer momento", avalia Zilda.

Segundo a professora, não há um trauma psicológico na aposentadoria por não poder mais trabalhar, comum em muitas profissões. As frustrações ocorrem mais durante a parte produtiva da vida, quando as condições de trabalho são frustrantes. "A carreira de professor faz a pessoa ser independente intelectualmente, mantém a mente ativa e lúcida até a idade avançada. Esse profissional se torna um velho que quer se manter independente. Por isso deve se preparar para não gerar frustrações na velhice", acrescenta Wally Ferreira Lühmann de Jesuz, primeira vice-presidente da Apampesp.

Uma alternativa são os aperfeiçoamentos e titulações, pois melhoram as possibilidades de progressão na carreira e também abrem portas em instituições privadas de ensino para classes econômicas mais altas e também no ensino superior, onde há valores mais altos de horas/aula ou postos de dedicação à pesquisa.

Além das instituições públicas, algumas particulares oferecem cursos de mestrado ou doutorado gratuitamente, como o Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da Universidade Nove de Julho (www.uninove.br), na cidade de São Paulo (SP). A Fundação Ford também oferece diversas modalidades de bolsas de pós-graduação, administradas no Brasil pela Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br). As pesquisas stricto sensu também podem obter financiamentos mediante a aprovação de projetos nas Fundações de Amparo à Pesquisa de cada Estado, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – www.cnpq.br) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes – www.capes.org.br) do Ministério da Educação (MEC).

No caso de uma segunda graduação é possível entrar em programas de bolsas de estudos das próprias instituições privadas de ensino superior ou optar por empréstimos como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – http://sisfiesportal.mec.gov. br/fies.html). Neste caso, o aluno paga uma taxa de juros anual abaixo da correção da caderneta de poupança. No entanto, é necessário atenção e planejamento, pois invariavelmente esse valor é restituído ao governo pelo aluno.

O piso nacional do professor de educação básica foi reajustado este ano para R$ 1.451 (para 40 horas semanais), mesmo assim, abaixo da média de outras profissões de nível superior. No entanto, coletivamente a categoria é significativa. Segundo o relatório Professores do Brasil: Impasses e Desafios, realizado pelas pesquisadoras Bernadete Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto, e publicado em 2009 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 8,4% das pessoas empregadas no Brasil são professores. No mesmo ano, a construção civil, área considerada um dos termômetros daeconomia nacional, era responsável por 4% de todos os empregos no País.

Aproximadamente 77% dos docentes trabalham na educação básica; 5,6% no ensino profissionalizante; 0,6% em educação especial e 16,8% no ensino superior. Além disso, 82,6% dos postos de trabalho para profissionais de ensino estão nas instituições públicas. "A representação da docência como 'vocação' e 'missão' de certa forma afastou socialmente a categoria dos professores da ideia de uma categoria profissional de trabalhadores que lutam por sua sobrevivência, prevalecendo a perspectiva de 'doação de si', o que determinou, e determina em muitos casos, as dificuldades que professores encontram em sua luta categorial por salários", diz o relatório.

A avaliação apresentada pela Unesco converge para o ponto de vista da Apampesp: não há como o docente planejar a aposentadoria apenas individualmente. "A carreira cada um constrói a sua, mas com a aposentadoria de professor não se sobrevive decentemente. É necessário lutar pelos direitos devidos e melhorar os já obtidos pela aposentadoria enquanto ainda se está trabalhando", finaliza Zilda Halben Guerra. (REVISTA PROFISSÃO MESTRE, abril de 2012)

Como saber se você seria um bom professor?

Não há limites para o ser humano a não serem aqueles que ele os coloque para si mesmo. Nem todos os limites são conscientes. Muitos até pensam  ou acham que vão conseguir superar, mas não têm empenho, disciplina, conhecimentos suficientes, foco, visão, assertividade, constância, comprometimento, eficácia - e acabam não conseguindo. Depois, argumentam-se para si mesmos dizendo que fizeram tudo o que podiam e deviam. Melhor seria impossível fazer. 

Está claro que algumas profissões exigem mais algumas especificidades que são essenciais que para outras não seriam. 

Segundo Malcolm Gladwell, no seu livro Fora de Série, qualquer pessoa que pratique por 10.000 horas qualquer atividade, torna-se excepcional nela. Uma média de 3 horas ao dia por 10 anos. Qualquer pessoa que praticasse ministrar 6 aulas por dia, em 5 anos seria uma excelente professora. Os Beatles tinham mais de 10.000 horas tocadas em shows e baladas antes de atingir o sucesso mundial.

Mas por que encontramos alguns professores com mais de 10 anos de atividade, às vezes até 30 anos, cujas aulas são medíocres?

Provavelmente uma das principais causas seria: ministrou todas as aulas, uma igual a outra, sem tirar nem pôr, sem interesse em melhorar, atualizar ou adequar aos variados públicos. É como se usasse a mesma ficha amarelada pelo tempo de uso ou uma mente que marcou passo no que decorou quando estudante. Não deu um passo além. Reduziu sua Performance a Zero. 

Pensemos somente no prejuízo que tal professor provocou em 30 anos nos seus alunos. Se for de matemática então, quem sabe interferiu nas escolhas das carreiras dos seus alunos a profissões que não usasse matemática...

Qualquer pessoa pode ser um bom professor se, antes mesmo de escolher esta carreira: (1) já gostasse de lidar com diferentes tipos de pessoas, (2) tivesse a alegria de ensinar, (3) sentisse prazer em aprender o que não soubesse e em ensinar o que soubesse para quem quisesse aprender, (4) adorasse novidades, (5)  buscasse sempre conhecer mais sobre algum tema que lhe interessasse, (6) não se incomodasse em ler nas mais variadas fontes, (7) participasse com facilidade de atividades com grupos ou individuais, (8) tivesse paciência para ouvir várias vezes a mesma história de diferentes pessoas, (9) não se irritasse em ser questionada, (9) fosse adaptável a diversas situações de convivência humana, (10) estabelecesse bom contato com pessoas de diferentes origens, credos, culturas, níveis sócio-econômicos, idades etc.

Mesmo que não tivesse as condições acima relacionadas, nada impede que elas possam ser aprendidas, treinadas e desenvolvidas. O ser humano tem capacidades incríveis que somente se mostram quando estimuladas. Nada existe que após 10.000 horas de prática, não torne o praticante em um expert no tema.

Para o ser humano tudo pode parecer difícil, complicado e impossível de ser feito se nada souber, mas tudo torna-se fácil, realizável e prazeroso quando se aprende. O saber é uma questão de busca pessoal, pois o conhecimento é uma construção individual. Podemos ser bombardeados por informações das mais variadas fontes, porém somente registramos o que conhecemos. O aprendizado é transformar as informações recebidas em conhecimentos.

Um bom professor não nasce pronto. É na prática que ele vai se formando, na paciência que vai se adquirindo, pelas tentativas de buscar melhores soluções que vai descobrindo os melhores caminhos, pois o relacionamento professor-aluno não nasce pronto, mas é construído ao longo de sua existência. 

IÇAMI TIBA

Içami Tiba é psiquiatra e educador. Escreveu "Pais e Educadores de Alta Performance", "Quem Ama, Educa!" e mais 28 livros

Mais de vinte sindicalistas da educação pretendem disputar eleições

Os trabalhadores em Educação sempre enfrentam dificuldades na hora defender a valorização do ensino público nas prefeituras e câmaras de vereadores do Maranhão. Questões como aprovação dos planos de carreiras dos professores e de funcionários de escolas estão na lista das lutas dos trabalhadores, como meta prioritária. Com o objetivo de melhorar a educação pública no estado, mais de 20 dirigentes sindicais se licenciaram, oficialmente, das atividades do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) para disputar vagas no processo eleitoral de 2012.
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Deputados adiam discussão do projeto que prevê punição para gestores irresponsáveis com a educação

Foi cancelada a reunião, desta quarta-feira (20), da comissão especial sobre o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL7420/06). O debate havia sido sugerido pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) e pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Ainda não há data prevista para uma nova reunião do colegiado.

Entre outras medidas, o projeto determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral de, pelo menos, sete horas diárias no ensino fundamental e de cinco horas no ensino médio. Pela proposta, o magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação.

O projeto também estabelece que, enquanto houver estudantes com desempenho inferior ao mínimo aceitável, os governos federal, estaduais e municipais deverão desenvolver ações específicas para ampliar seu desempenho, com a necessária destinação de recursos financeiros para as redes de ensino.

O descumprimento das regras previstas, segundo a proposta, será considerado crime de responsabilidade, infração político-administrativa e ato de improbidade administrativa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Encontro de Formação de Mulheres começa nesta quinta

Começa nesta quinta-feira, dia 21 de junho, em São Paulo, o I Encontro de Formação de Mulheres, organizado pela CNTE, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES). A atividade tem como objetivo traçar uma linha comum entre as filiadas à IEAL no Brasil no tocante às discussões de gênero.

O encontro contará com a participação de 50 mulheres, escolhidas pelas entidades participantes para assistir aos debates e produzir artigos sobre os temas discutidos. Este conteúdo será repassado às entidades participantes, tornando a discussão de gênero uma pauta constante nos sindicatos.

Confira abaixo a programação do Encontro, que vai até o dia 23:

Dia: 21/06

9h - Abertura

09h30 - Origens da opressão de gênero; Apresentação, debate e produção nos grupos.

12h - Almoço

14h - A História das mulheres no Brasil: Apresentação, debate e produção nos grupos.

Dia 22/06

09h30 - Movimento feminista - Diferentes Concepções: Apresentação, debate e produção nos grupos.

12h - Almoço

14h - Mulheres no espaço do Poder e Participação Política: Apresentação, debate e produção nos grupos.

Dia 23/06

9h - Apresentação dos grupos e avaliação do Encontro.

12h - Encerramento.

Dia 23/06

Apresentação dos grupos e avaliação do Encontro.

Educadores podem paralisar atividades se o Estatuto do Educador não for aprovado

O segundo semestre do ano letivo de 2012 pode não começar em agosto, se o Estatuto do Educador não for aprovado até o final de julho deste ano. Essa é a firme posição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) como resposta à recusa do governo do Estado em aprovar este ano o Estatuto do Educador, cuja revisão textual foi concluída há mais de um mês e até o momento a proposta não foi enviada para votação na Assembleia Legislativa, como foi o compromisso assumido pelo Executivo, com a categoria, há um ano, no final da greve de 2011.

O impasse foi estabelecido em reunião realizada na noite desta terça-feira, 19, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre os diretores do sindicato e o secretário de Estado, Bernardo Bringel, que, atualmente, responde pelas pastas da Educação e do Planejamento.

A direção do Sinproesemma solicitou a reunião com o governo para cobrar dois compromissos do Executivo com a categoria: a concessão de progressões e o envio da proposta de estatuto para a Assembleia Legislativa. Atualmente, existe um acúmulo em torno de 25 mil progressões que deveriam ser concedidas a professores da rede pública estadual, que somam muitos anos de serviço na rede.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, entre esse total, cerca de dez mil são professores que estão, atualmente, na referência 19 e já deveriam estar no último nível da carreira de educador, que é a referência 25. Além disso, a maioria desses dez mil professores já tem tempo de serviço necessário para a aposentadoria. “Com a aprovação do Estatuto do Educador, as progressões devem ser automáticas, por força da lei, e isso tem impacto financeiro para o governo, por isso não há interesse do Executivo em aprovar o estatuto este ano", explica o sindicalista.

O secretário João Bernardo Bringel disse que o governo não tem condições financeiras de fazer o enquadramento na carreira dos educadores, como prevê a proposta do Estatuto do Educador. Mas o presidente do sindicato contrapõe afirmando que a categoria não pode ser penalizada por vários anos de descaso dos governos do Maranhão com a educação.

“Para conseguir a progressão, o educador tem que requerer o direito na justiça, mas com o estatuto isso muda. O governo tem que apresentar, pelo menos uma alternativa para resolver o impasse, mas não podemos abrir mão da aprovação imediata do estatuto. É uma dívida do governo com a categoria e se for necessário, vamos cobrar com a greve, por tempo indeterminado, no início de agosto, se o estatuto não for aprovado até o final de julho deste ano”, avisa o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Veja o recurso do FUNDEB de junho até dia 20

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
04.06.2012	ORIGEM IPVA	2.776,49 C
	ORIGEM ITCMD	123,47 C
	ORIGEM ICMS EST	5.704,32 C
	ORIGEM ICMS EST	1.855,61 C
	TOTAL:	10.459,89 C
08.06.2012	ORIGEM ITR	28,91 C
	ORIGEM IPI-EXP	1.718,53 C
	ORIGEM FPE	125.507,11 C
	ORIGEM FPM	75.688,92 C
	TOTAL:	202.943,47 C
11.06.2012	ORIGEM IPVA	2.157,94 C
	ORIGEM ITCMD	46,99 C
	ORIGEM ICMS EST	4.716,68 C
	ORIGEM ICMS EST	1.519,53 C
	TOTAL:	8.441,14 C
18.06.2012	ORIGEM IPVA	4.736,27 C
	ORIGEM ITCMD	218,51 C
	ORIGEM ICMS EST	29.136,32 C
	ORIGEM ICMS EST	9.656,56 C
	TOTAL:	43.747,66 C
19.06.2012	ORIGEM IPVA	1.785,02 C
20.06.2012	ORIGEM ITR	5,75 C
	ORIGEM IPI-EXP	321,25 C
	ORIGEM FPE	65.861,52 C
	ORIGEM FPM	39.718,76 C
	TOTAL:	105.907,28 C
TOTAIS	ORIGEM ITR	34,66 C
	ORIGEM IPVA	11.455,72 C
	ORIGEM ITCMD	388,97 C
	ORIGEM IPI-EXP	2.039,78 C
	ORIGEM ICMS EST	39.557,32 C
	ORIGEM ICMS EST	13.031,70 C
	ORIGEM FPE	191.368,63 C
	ORIGEM FPM	115.407,68 C
	DEBITO FUNDO	0,00 D
	CREDITO FUNDO	373.284,46 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
	DEBITO BENEF.	0,00 D
	CREDITO BENEF.	373.284,46 C