sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Em 2013, a luta sindical por educação de qualidade continua


No encerramento de mais um ano de lutas pela construção de uma educação pública de melhor qualidade, a direção do Sinproesemma deseja a todos os trabalhadores em educação da rede estadual e das redes municipais do estado do Maranhão, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
“Desejo a todos os educadores um Natal de muita paz e um Ano Novo de grandes realizações, prosperidade e esperanças por mais avanços na educação”, expressa o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que finaliza as atividades de 2013 cobrando do governo do Estado a imediata implantação do Estatuto do Educador, um grande débito do governo com os trabalhadores.
Em ofício, Júlio Pinheiro cobra o enquadramento dos trabalhadores no novo Estatuto do Educador, cujo texto foi definido em consenso entre a direção do Sinproesemma e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), após muitas reuniões de trabalho, restando apenas o encaminhamento do projeto para a Assembleia Legislativa.
Além do Estatuto do Educador, a perspectiva é de dar continuidade à luta por concurso público na educação, pela implantação da hora-atividade – um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasses, como manda a Lei do Piso, pelo pagamento das progressões, que o Estado deve aos trabalhadores há muito anos, e ainda por mais investimento na estrutura das escolas públicas.
Em 2013, o Sinproesemma deseja que a situação precária da escola pública no Maranhão, que levou o estado a liderar, negativamente, estatísticas nacionais, receba uma atenção especial do poder público, que se traduz em maior investimento tanto nas estruturas das escolas e na ampliação do acesso, como na valorização profissional e salarial dos trabalhadores em educação – professores e funcionários.

Justiça volta atrás e manda gerente do BB de Peritoró desbloquear os recursos da prefeitura.



Desde ontem corria pela cidade a notícia de que a juíza da 1ª vara da Comarca de Coroatá Drª Josane Araújo Farias Braga havia voltado atrás da decisão e mandou desbloquear 40% dos recursos do FUNDEB, FPM e FUS, sem uma justificativa plausível para tal decisão.

Ao consultar a gerente do Banco do Brasil agência de Peritoró, Srª Rita, enquanto estava atendendo a chefe do setor de folha Raimundinha e a advogada Cadidja Suzy, conferimos o documento expedido pela magistrada com a  decisão, no que provocou uma insatisfação geral dos demais servidores presentes.

Ambas nos informaram que estavam empenhando as folhas para os pagamentos de todos os servidores já que os recursos até agora não foram suficientes desde a solicitação do bloqueio.
A previsão é de que ainda caia um recurso grande e que poderá ser creditado na segunda feira, mesmo sabedores nós que hoje é o último dia útil bancário do ano.

Ao interrogar sobre qual folha estavam empenhando, a gerente informou que apenas o 13º Salário havia sido informado. Quanto ao vencimento do mês nada foi feito até agora.

A direção do SINPROESEMMA lamenta a ação da justiça que não absorveu o sofrimento dos trabalhadores que passaram o natal e ainda correm o risco de ficarem sem dinheiro no ano novo.

A folha já foi liberada para o pagamento dos demais servidores e professores da educação infantil. Faltam os demais.

O contador da prefeitura Josué Sousa, nos informou que deverá cair este dinheiro até segunda 31, no que dará para pagar o 13º e vencimento do mês, mas estranhamos pelo fato de o poder executivo ainda controlar 40% destes recursos no que talvez não dê para cobrir todas as creditações.

Agora é aguardar para ver o que acontece, pois com a decisão judicial não há mais nada a fazer. 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Blog Luis Cardoso: MP mostra retrato da Educação e assusta Pedro Fernandes


O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, tomou um susto hoje quando tomou conhecimento do quadro real da sua pasta pelo promotor Paulo Avelar, da Promotoria de Educação. Do que foi entregue a Fernandes sobre a Seduc, o atual secretário não sabe da missa a metade.
O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes. Foto: Reprodução
O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes. Foto: Reprodução
Durante encontro na sede da promotorias, na Cohama, Avelar mostrou o tamanho do pepino que Fernandes aceitou colocar no colo e o peso do abacaxi em que ele sentou em cima, com casca e tudo.
O promotor pediu explicações que o titular da Seduc não tinha conhecimento, como a data da entrega da atrasadíssima obra de construção do prédio onde funcionará a primeira escola de nível médio na Cidade Olímpica, que se arrasta desde 2009.
Na época, o secretário era Lourenço Vieira da Silva, passando pelas gestões de César Pires, Anselmo Raposo, Olga Simão, Bernardo Bringel e agora na de Pedro Fernandes.
Além disso, estão praticamente paralisadas as obras de reformas do Centro de Ensino Governador Edison Lobão e o Colun, este último na Vila Palmeira. O antigo Colégio Maristas, onde será construída a primeira escola de tempo integral na gestão de Roseana, está jogado às traças. E olha que Avelar nem mostrou o mapa do descaso no interior.
O promotor refrescou a memória de um Fernandes atônito com tantos problemas, como a falta de professores nas salas de aulas deixando que determinadas matérias não sejam lecionadas e a insistência da Seduc em continuar recorrendo à Justiça para impedir o aproveitamento dos que passaram no último concurso na Educação e não foram convocados.
Sem falar que o próprio MP ajuizou ação para que o Estado abra mais concursos para o setor, com a dispensa da contratação temporária de professores, um instrumento eleitoreiro que só funciona para ajudar aliados políticos, comprometendo a qualidade do ensino.
Pedro Fernandes, que imaginou que iria apenas ouvir do promotor sucesso, boa sorte e palavras de incentivo, soube que existem 16 sedes de jardins de infância abandonados e não nove como fora informado na Seduc.
Passado na casca do alho, Fernandes exibiu documentos que mostram a intenção da Seduc em resolver pendências, além das velhas promessas, que o MP espera sejam cumpridas.
‘Nós vamos trabalhar pela recuperação das escolas, investir em gestão e manter o diálogo com os professores. O Ministério Público exige o cumprimento da lei e nós estamos cumprindo o que a legislação determina’, garantiu o secretário ao promotor.

Sindicato suspende atividades para realizar processo eleitoral


Os atendimentos na sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) estarão suspensos a partir da próxima quinta-feira, 13.
Em virtude do processo eleitoral para a Diretoria e para o Conselho Fiscal da entidade, o prédio do Sinproesemma vai funcionar, exclusivamente, como locais de votação.
A direção informa que o Sinproesemma retoma suas atividades na próxima segunda-feira (17), inclusive o atendimento para ajuizamento de ações, que cobram diferenças salariais.

Atenção, educadores!

Já estão disponíveis as relações de educadores aptos ao voto e os seus respectivos locais de votação. Os documentos podem ser visualizados no link abaixo.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

CONVOCAÇÃO - ATO PÚBLICO NA SEXTA DIA 14: SINPROESEMMA CONVOCA SERVIDORES LESADOS PELA PREFEITURA

Após obter fonte segura de que os recursos de todas as fontes que o município arrecadou só entre os dias 10 até agora avaliados em R$ 766.928,34 terem sido esvaziados da conta da prefeitura, o SINPROESEMMA, depois de denunciar na Promotoria CONVOCA  a todos os servidores sindicalizados ou não de todas as áreas para se concentrarem em frente à Secretaria de Educação, já que a prefeitura nem abre mais, para nos manifestarmos contra os desvios desenfreados dos nossos recursos o que vem atrasando a creditação deste nas contas dos servidores efetivos e contratados.

A concentração começará a partir das 8 h da manhã e contará com a presença da imprensa que fará a cobertura.

Vamos mostrar a nossa indignação a estes que mal versam nossos recursos e ainda nem sequer satisfação dá mais à população nem por meio dos sindicatos representativos, já que os representantes legais não levantam nem uma palha pelo povo sofrido de Peritoró.

Apareça, leve seu nariz de palhaço, apito e dê seu grito de indignação, pois pelo contrário estaremos a mercê de um Natal de fome e tristeza, pois é o que nos reserva se a justiça não agir rápido em nosso favor bloqueando todos os recursos.


VAMOS MOSTRAR A NOSSA FORÇA POPULAR!


SINPROESEMMA denuncia não pagamento da parcela do 13º e vencimentos dos contratados e das dobras no MP.

O SINNPROESEMMA DE PERITORÓ foi hoje na Promotoria de Justiça denunciar o não pagamento da parcela do 13º e vencimentos dos contratados e dos que tem dobras da carga horária. O Promotor Marco Aurélio garantiu que o bloqueio dos recursos será feito até próxima segunda feira. Para dar mais ênfase à denuncia, solicitamos que os sócios os não associados levem a xerox do extrato de novembro para serem anexados à denúncia a pedido do promotor. Leia abaixo o teor do documento protocolado:

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Suspensa as eleições do Núcleo de Peritoró datada para dia 27


SINPROESEMMA: PROMOÇÃO GANHE UMA CAMISA


Os vinte primeiros sócios que comparecerem à sede da entidade no HORÁRIO COMERCIAL (8 às 12h e 14 às 17h) poderão escolher uma camisa da Chapa 1 da Eleição Geral do SINPROESEMMA que acontecerá dia 13 de dezembro. NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE! CORRA AGORA!

Assine a petição: 1/3 de hora-atividade para o magistério já!

Assine aqui o Abaixo-assinado pela homologação imediata do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que orienta sobre a aplicação do limite mínimo de hora-atividade previsto na Lei 11.738 (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério).

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Assessoria Jurídica estará na sede do Núcleo amanhã à tarde


A direção do núcleo do sinproesemma de Peritoró comunica a todos os associados e demais servidores da educação das redes públicas estadual e municipal que amanhã, quinta-feira às 4 horas da tarde estará em Peritoró a Assessoria Jurídica do sindicato direto de São Luis para uma reunião a fim de sanar todas as dúvidas e atendimentos referentes à URV, FGTS e AÇÕES DE COBRANÇA CONQUISTADAS NA JUSTIÇA. 


Os interessados estão convidados a se fazerem presentes na sede da entidade localizada à rua das Orquídeas, nº 01, Bairro Novo Horizonte.

SINPROESEMMA – UNIDADE PRA LUTAR

Governo Municipal comunica pagamento para hoje

O governo municipal procurou o SINPROESEMMA para informar pré-oficialmente os pagamentos de pecúnia aos servidores após denúncia formulada junto ao Ministério Público. A direção solicitou um ofício para formalizar junto aos servidores da educação no que ficaram de nos apresentar.

Já que o Complemento da União avaliado em R$ 602.109,45 caiu esta manha na conta da Prefeitura, os vencimentos serão creditados da seguinte forma:
1. Pagamento do mês de novembro na data de hoje (05 de dezembro);
2. Dia 10 será pago o 13º integral dos efetivos dos 60% e 40%;
3. Dia 10 será pago o vencimento mensal dos contratados;
4. Dia 28 ou 31 será pago o mês de dezembro a todos os servidores.

Ao ser interrogado sobre o abono, o governo não se posicionou, mas adiantou que dependerá dos cálculos da sobra que obtiver.

A direção sindical já está fazendo o levantamento estimativo para cobrar mais este direito.

Luto na Educação Peritoroense

Faleceu neste domingo vítima de acidente de trânsito o companheiro vigilante da UEM Tiradentes "ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES VASCONCELOS" mais conhecido como CANINANA.

O companheiro era um trabalhador exemplar e sempre apoiava as ações da entidade sindical. Caninana foi enterrado ontem pela manhã no cemitério da Eurides sob muita comoção de familiares e amigos.

Nossa solidariedade à família em nome do SINPROESEMMA DE PERITORÓ que publica esta nota de pesar ao conhecimento público.