O governo deve confirmar um reajuste de 22,22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.
Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.
Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.
PSPN/CNTE
Ano | Valor | Reajuste |
2008 | R$ 950,00 | - |
2009 | R$ 1.132,40 | 19,2% |
2010 | R$ 1.312,85 | 15,93% |
2011 | R$ 1.597,87 | 21,71% |
2012 | R$ 1.937,26 | 21,75% |
PSPN/MEC
Ano | Valor | Reajuste |
2008 | R$ 950,00 | - |
2009 | R$ 950,00 | 0% |
2010 | R$ 1.024,67 | 7,86% |
2011 | R$ 1.187,00 | 15,84% |
2012 | R$ 1.450,75 | 22,22%* |
* Percentual a ser confirmado pelo MEC.
Em Peritoró, o reajuste acompanhará o percentual apresentado acima para o ano de 2012 e poderá ficar como mostra na tabela abaixo:
NÍVEIS | A | B | C | D | E | |
I | NÍVEL ESPECIAL | 907,45 | 952,82 | 1.000,46 | 1.050,49 | 1.103,01 |
II | LICENCIATURA PLENA | 1.179,69 | 1.238,67 | 1.300,60 | 1.365,63 | 1.433,91 |
III | ESPECIALIZAÇÃO | 1.297,65 | 1.362,54 | 1.430,66 | 1.502,20 | 1.577,31 |
IV | MESTRADO | 1.492,30 | 1.566,92 | 1.645,26 | 1.727,53 | 1.813,90 |
Tempo de Serviço | 0 a 3 | 3 a 6 | 6 a 9 | 9 a 12 | 12 a 15 |
VALOR DO SALÁRIO BASE | 907,45 | |||
PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES | 5% | |||
PERCENTUAL ENTRE O NIVEL ESPECIAL I E O NIVEL II | 30% | |||
PERCENTUAL ENTRE OS NIVEIS II E III | 10% | |||
PERCENTUAL ENTRE OS NIVEIS III E IV | 15% |
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