No ano em que Paulo Freire é proclamado patrono da educação brasileira pela presidente Dilma Rousseff, o nome da unidade de ensino que faz homenagem ao educador, no Maranhão, o Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no bairro do Turu, em São Luís, é substituído, arbitrariamente, por Centro de Ensino Médio Roseana Sarney Murad, conforme denúncia publicada pelo jornal O Globo, nesta semana.
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A mudança ainda não chegou na pintura do muro, mas os uniformes já exibem o nome da governadora (foto de O Globo).
Diante dessa atitude, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) manifesta indignação e repúdio: “É inadmissível aceitar a troca do nome de um brasileiro, que dedicou sua vida à educação do país, pelo nome da governadora do Estado, que, paradoxalmente, enfrenta, no momento, um caos na área educacional, principalmente pela falta de professores na rede e o fechamento de diversas escolas no início deste ano, deixando centenas de jovens fora das salas de aula”, destaca o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.
A direção acrescenta ainda que a medida desrespeita o Estado Democrático de Direito, pois o Art. 37, § 1º da Constituição Federal de 1988, proíbe que nomes de autoridades vivas sejam usados em equipamentos públicos, como por exemplo, as escolas da rede pública. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, diz o artigo.
Cabe ao Ministério Público Estadual tomar a iniciativa de tirar o Maranhão do alvo de críticas em veículos de comunicação, de circulação nacional, fazendo valer o que manda a Constituição Federal. A notícia da troca, publicada em matéria especial do jornal O Globo, teve grande repercussão em outros jornais impressos, em blogs, sites e nas redes sociais da Internet.
Patrono
No "Diário Oficial da União" do dia 16 de abril, foi publicada a lei, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira.
Nascido em Recife, Pernambuco, o educador, um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, teve sua prática educativa fundamentada na crença de que o aluno assimila o conteúdo a partir de percepções próprias da sua realidade, levando em conta a sua cultura e o meio em que vive.
Paulo Freire foi exilado na ditadura militar por conta dos seus pensamentos sobre educação libertadora. Morreu em 1997 e deixou obras importantes que deram grande contribuição à educação brasileira como “A pedagogia do oprimido” e “Educação como prática da liberdade”, e recebeu mais de 40 títulos em homenagem ao seu trabalho
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