Erros em titulação devem ser corrigidos pelo governo

Os professores que detectarem erros na lista de titulação divulgada pelo governo do Estado devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Os educadores prejudicados devem apresentar a documentação que comprova a correta titulação, para que o sindicato solicite, à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a devida correção do problema. A questão foi tratada nesta quarta-feira, 23, à noite, na sede da Seduc, em reunião entre representantes do governo do Estado e diretores do sindicato.

A direção cobrou uma providência do governo diante de várias denúncias que chegaram ao sindicato, com relatos de equívocos cometidos na concessão da titulação. Alguns professores que possuem doutorado, por exemplo, receberam titulação de mestre, e outros com mestrado ficaram com o percentual de especialistas. Atualmente, o Estatuto do Magistério, em vigor, garante 10% adicionais aos salários dos especialistas, 15% para os mestres e 20% para os doutores.

Estatuto – Nesta sexta-feira, 25, encerra-se a consulta que o sindicato faz às regionais para saber se os associados concordam com a proposta do governo de ampliar a carga horária dos futuros professores que ainda irão ingressar na rede pública estadual de educação. O governo apresentou uma proposta inicial de 24 horas, para facilitar a divisão por três, na hora de conceder um terço da jornada para as atividades extraclasses, como manda a Lei do Piso.

Atualmente, os professores da rede tem carga horária de 20 horas, o que não permite uma divisão por três, sem quebrados. Quem já faz parte da rede, não terá alteração na jornada de trabalho e, arredondando, para cima, deve ficar com sete horas para as atividades extras.

Essa correção de quebrados, com arredondamento na divisão, é que o governo não quer mais. Para evitar isso, isso propôs a alteração da jornada dos futuros professores para 24 horas. Até o dia 28 deste mês, data prevista para envio do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, o sindicato vai apresentar o resultado da consulta feita aos professores nas regionais. “Não vamos permitir nenhuma solução que prejudique a categoria e se houver acréscimo de horas, a remuneração deverá ser proporcional”, esclarece o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

São Luís – Nesta sexta-feira, o sindicato faz a consulta aos professores da regional de São Luís, em reunião que será realizada na sede da entidade, na Rua Henrique Leal, 128, centro Histórico de São Luís.