Em 12 de junho, diversas atividades devem ocorrer no Brasil para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data, fixada em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem como objetivo chamar a atenção de todos para a importância da implementação das Convenções nº 138 – que estabelece idade mínima para admissão do emprego – e nº 182 – que trata das piores formas de trabalho infantil.
No Brasil, segundo dados do IBGE compilados pelo Ministério do Trabalho, quase 4,5 milhões de crianças brasileiras, entre 10 e 17 anos, exercem algum tipo de atividade remunerada. A legislação brasileira proíbe o trabalho formal de menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos.
Campanha na Internet
Durante toda a semana, até 15 de junho, será promovida uma campanha nas redes sociais, com apoio da Fundação Telefônica|Vivo e outras entidades, para mobilizar a sociedade com relação à data. Por meio da hashtag #semtrabinfantil, será promovido um tuitaço no dia 12/6, entre 14h e 16h. A ideia é denunciar as piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual e o trabalho doméstico, e conclamar os internautas a compartilhar as informações.
Confira a programação de algumas cidades:
São Paulo
A Fundação Abrinq – Save the Children realiza um flashmob em diversos pontos estratégicos de São Paulo, Diadema, Campinas, Santos, Ferraz de Vasconcelos e Suzano com o objetivo de chamar a atenção da população para os prejuízos causados com a utilização da mão de obra infantil. Na capital paulista, haverá três concentrações: no vão livre do Masp; próximo ao futuro estádio do Itaquerão e na Praça de Campo Limpo.
Serão distribuídos nos semáforos panfletos com mensagens de conscientização e sensibilização sobre a data, das 12h às 13h. Na ocasião também serão coletadas assinaturas contra a PEC 18/2011 que solicita uma nova redação do sétimo artigo da Constituição Federal, autorizando a redução da idade para o trabalho para 14 anos.
Já a Fundação Telefônica|Vivo organiza oficinas de educomunicação com crianças da Casa do Zezinho, no Parque Santo Antonio, em São Paulo. No total, participarão 60 crianças com idades entre 7 e 12 anos. O objetivo da ação é abordar de forma lúdica e interativa conteúdos ligados aos direitos das crianças e dos adolescentes bem como ao trabalho infantil. As crianças também vão produzir minivídeos sobre a temática utilizando celulares.
Brasília
Na capital federal, a partir das 9h, o Plenarinho planeja um bate-papo sobre Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados entre 40 crianças e o deputado Izalci (PR/DF). As crianças estarão na Casa através do programa "A Escola na Câmara", que promove atividades entre a Câmara e as escolas públicas de ensino fundamental do DF.
Além disso, será lançada a campanha "Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social", às 9h30, no salão Negro do Ministério da Justiça, com a participação de crianças e adolescentes, autoridades e representantes das entidades parceiras.
Durante o evento serão apresentados novos dados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, com detalhamento de informações em nível federal, dos estados e também dos municípios onde este problema ainda é identificado.
Pernambuco
Em Olinda, ocorrem oficinas de brinquedos e de leitura, vivências de brincadeiras, panfletagem e distribuição de cataventos pelas crianças e adolescentes do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na Praça do Carmo. A ação faz parte da culminância do Projeto Brinquedos e Brincadeiras, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda.
Mato Grosso
A partir das 7h30, será realizada uma caminhada com concentração no estacionamento Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Campo Grande. Estão previstas também apresentações culturais com o Projeto Siminina; com as crianças do Peti de Poconé, de Várzea Grande e Cuiabá; do Projovem e da ginástica artística da Universidade.
(Portal Aprendiz 11/06/12)
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