O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou há pouco a versão final do seu relatório. Os deputados da comissão especial que analisa a proposta iniciaram agora a votação do texto principal do parecer. Os destaques deverão ser votados no dia 26 de junho.
Entre as alterações realizadas nesta quarta-feira (13) por Vanhoni está a inclusão de mais um artigo ao parágrafo 5º, que trata da execução das metas do PNE, para prever que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, serão investidos em educação pública para alcançar em dez anos 10% do PIB investidos no setor.
Outra mudança indica que 8% do PIB deverão ser investidos de forma direta em educação. O relator explicou que esse aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou então, disse ele, poderá garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.
A reunião ocorre no Plenário 10.
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