A programação da greve nacional da educação, em São Luís, encerra nesta sexta-feira, 16, com a apresentação do texto revisado do Estatuto do Educador, aos profissionais da educação. O evento será realizado no horário de 8h30 às 13h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão, em frente à Praça Benedito Leite, no Centro Histórico.
Além de explicar os avanços na revisão do estatuto, o impasse com relação ao percentual do interstício entre as progressões, os direitos mantidos e outros incluídos no documento, os diretores do Sinproesemma vão esclarecer dúvidas da categoria com relação ao texto do projeto, que deve ser enviado à Assembleia Legislativa, para apreciação e votação dos deputados estaduais, ainda neste mês de março.
A direção do sindicato contabiliza conquistas importantes na revisão do projeto, que se for aprovado, vai resultar em mudanças significativas na carreira dos educadores da rede estadual de educação.
“Não podemos deixar de destacar algumas vitórias importantes para a classe trabalhadora que estarão garantidas no Estatuto do Educador, com a sua aprovação”, ressalta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
Jornada de trabalho
Entre as conquistas, a redefinição da jornada de trabalho dos professores, com a garantia de um terço da carga horária para atividades pedagógicas fora da sala de aula, representa, segundo o presidente, melhoria na qualidade da educação. “Assim, os professores terão mais tempo para sua formação, preparação de aulas, menos estresse e a possibilidade de levar melhor conteúdo para a sala de aula”, enfatiza.
Além do cumprimento da Lei do Piso, com relação à garantia de um terço da jornada para atividades extraclasses, foi mantida a redução da jornada de trabalho, em 50%, por idade e tempo de serviço, para os educadores com 50 anos de idade e com 20 anos de trabalho. O governo queria retirar essa conquista já garantida no atual estatuto e conceder o benefício somente para os novos professores, mas o sindicato conseguiu manter o direito para todos.
Gratificações
Outros avanços no texto do novo estatuto referem-se às gratificações. Foi incluída uma gratificação de 40% para os profissionais que realizam atividades em áreas de alto risco, de altos índices de violência e outra de 15% para os que trabalham em locais de difícil acesso.
Demais esclarecimentos sobre os direitos que foram mantidos e os avanços incluídos no texto do estatuto, inclusive sobre as progressões, promoções e titulações, poderão ser obtidos na reunião de apresentação do projeto à categoria, nesta sexta-feira. A direção do Sinproesemma explica que é importante a participação de todos na programação.
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