A apresentação, aos educadores, da proposta do Estatuto do Educador, definida em consenso entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) foi a pauta do último dia da greve nacional da educação no estado. Professores e funcionários de escola participaram do encontro realizado na última sexta-feira, 16, na Associação Comercial do Maranhão. Apenas a gratificação por atuação em área de risco foi questionada pelos educadores.
.jpg)
“A direção do sindicato representa milhares de trabalhadores no Maranhão, por isso, não queremos aprovar o texto fora dos interesses da categoria”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. O dirigente lembra que o texto do estatuto foi o resultado do esforço da direção estabelecido desde o 3º Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema).
O diretor de Formação do Sinproesemma, José Brussio, coordenou a leitura da atual proposta do estatuto do educador, principalmente os artigos que se referem a novos pontos incluídos no documento, que, após aprovação, representam grandes avanços. A primeira mudança é o título do documento, que inclui os funcionários da educação. “Antes se chamava Estatuto do Magistério, agora é Estatuto do Educador”, esclarece o diretor.
.jpg)
O texto Estatuto do Educador consagra a redução da jornada de trabalho, em 50%, por idade e tempo de serviço, para os educadores com 50 anos de idade e com 20 anos de trabalho. O governo queria retirar essa conquista já garantida no atual estatuto e conceder o benefício somente para os novos professores, mas o sindicato conseguiu manter o direito para todos.
Outros avanços no texto do novo estatuto referem-se às gratificações. Foi incluída uma gratificação de 40% para os profissionais que realizam atividades em áreas de alto risco, de altos índices de violência e outra de 15% para os que trabalham em locais de difícil acesso.
A gratificação por área de risco foi questionada por educadores. Trabalhadores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reivindicam a mesma gratificação dos professores que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A direção do Sinproesemma concorda com a equiparação salarial e vai rediscutir o assunto com o governo. “Achamos justo a equiparação das gratificações. Vamos rever este ponto”, afirma Júlio Pinheiro.
Não à redução do interstício
O sindicato submeteu à apreciação dos professores, durante a discussão sobre o estatuto, a proposta do governo em reduzir o interstício das diferenças salariais, da carreira dos educadores, de 5% para 4%. Na consulta, os trabalhadores reforçaram o posicionamento da direção do Sinproesemma, votando contra a redução do interstício.
.jpg)
A direção do sindicato considera a fixação de 5% uma conquista já garantida e a redução para 4% é um retrocesso na carreira do educador. A posição do sindicato, ratificada e legitimada pela categoria, na reunião desta sexta-feira, será levada ao conhecimento do governo para encerrar as discussões em torno do estatuto e acelerar o envio do documento à Assembleia Legislativa.
O texto completo do estatuto está disponível para download no site do Sinproesemma http://www.sinproesemma.org.br/2009/10/30/estatuto-do-educador-professor-e-funcionario-1896.htm
Um minuto de silêncio
Durante o encontro, os educadores homenagearam a professora Lourdes Fonseca, com um minuto de silêncio, pelo seu falecimento, ocorrido na manhã desta sexta-feira. A educadora fazia parte da direção do sindicato, ocupando a secretaria de Assuntos Educacionais. Desde o final do ano passado, Lourdes se afastou do Sinproesemma para fazer um tratamento contra o câncer de mama. Mas a doença venceu a combatente sindicalista, que deixou consternados todos os colegas da direção do sindicato. A educadora, que prestou muitos anos de serviço ao município de São Luís e ao Estado do Maranhão, era casada e deixou três filhos. O sepultamento foi neste sábado (17), às 10h, no Cemitério do Gavião.
g
Nenhum comentário:
Postar um comentário