SINPROESEMMA entra com recurso contra liminar no STJ

A direção do SINPROESEMMA reuniu-se na última sexta-feira, (18), pela manhã, com a sua assessoria jurídica, para juntos discutirem acerca das estratégias que serão adotadas em torno da ação movida pelo governo do Estado contra os trabalhadores em educação.

Na ocasião, os diretores decidiram por dar entrada em recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com vistas a derrubar a liminar concedida contra o SINPROESEMMA, na semana passada pelo desembargador, Marcelo Carvalho. A categoria se encontra em greve há 21 (vinte e hum dias), com adesão de 70% em todo o Estado.

O movimento paredista teve início desde o dia 1º. O objetivo é fazer valer as reivindicações que tem como ponto principal, a aprovação e aplicação do Estatuto do Educador além de outras 21 exigências consideradas fundamentais para o desenvolvimento da educação no Estado.

Desde 2009, a direção do Sindicato negocia com gestores da Secretaria de Estado da Educação – Seduc-, a implantação imediata do Estatuto do Educador, bem como as demais pautas.

A greve foi decidida em assembléias realizadas no período de 17 a 23 de fevereiro em todo o Estado quando foram consultados trabalhadores do sistema educacional de diferentes pólos.

Logo depois da aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, (dia 23), o governo reuniu com o SINPROESEMMA e apresentou uma nova proposta. O governo ofereceu, na oportunidade, 10% (dez por cento), a partir de 1º de outubro deste ano (2011), além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.
 

Implantação imediata

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

Os diretores do SINPROESEMMA, no entanto, propuseram, na ocasião, a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, no início deste mês (março). Como não houve acordo entre as partes, o SINPROESEMMA deu início ao movimento paredista, por tempo indeterminado, até que o governo atende ás necessidades da categoria na íntegra.