Em sua primeira participação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois do início do novo governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu na terça-feira (15) a meta de destinação ao setor de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual consta do projeto do Plano Nacional de Educação para a década de 2011 a 2020, que se encontra na Câmara dos Deputados. Segundo Haddad, o montante é suficiente para garantir o cumprimento dos demais objetivos do plano.Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), duas senadoras consideraram modesta a meta de investimento. Marinor Brito (PSOL-PA) lembrou que os 7% do PIB já estavam previstos em projeto aprovado há uma década - e terminaram vetados. Kátia Abreu (DEM-TO), por sua vez, observou que países latino-americanos como Chile e México têm investido mais do que o Brasil na educação. Ela também criticou a baixa qualidade das escolas rurais no país.
Em resposta, Haddad disse não ter conhecimento de nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB. A média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou, está em 5%, índice equivalente ao aplicado hoje pelo Brasil. Os dois pontos percentuais a mais previstos para 2020, lembrou, serão acrescentados ao longo da década, com aumento médio de 0,2 ponto percentual a cada ano.
- Foi fixada uma meta coerente com as demais. Fizemos uma conta de quanto precisaremos para cumprir cada meta. Não pode ser um número mágico - disse Haddad.
No início da audiência, o ministro observou que foram incluídas no novo plano de educação metas "factíveis, claras e mensuráveis", para que a sociedade possa acompanhar o desempenho do governo. As metas incluem a formação e a valorização do magistério, com objetivos como o de aproximar o rendimento médio do professor ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.
Prouni e piso salarial
Durante o debate, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) citou números de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para criticar a condução do programa Universidade para Todos (Prouni), que teria vagas ociosas já pagas pelo governo nas instituições privadas de ensino. Em resposta, o ministro assegurou que uma vaga não oferecida em um semestre pelas instituições com fins lucrativos deverá ser oferecida no semestre seguinte.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) questionou o atual piso salarial do magistério, estipulado em R$ 1.187. Segundo a senadora, o valor deveria subir para cerca de R$ 1.500, de acordo com interpretação da lei do piso salarial feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O ministro respondeu que o valor atual decorre de uma interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
O senador João Pedro (PT-AM) pediu mais empenho do ministério no ensino de línguas indígenas aos estudantes de estados como o Amazonas. Por sua vez, a senadora Ângela Portela (PT-RR) lamentou que apenas 15% das crianças de seu estado, Roraima, sejam atendidas em creches. O senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu ênfase na profissionalização de jovens em todo o país, se necessário com a utilização de escolas móveis para atender às necessidades de mão de obra de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiaram o diálogo mantido pelo ministro com prefeitos e governadores de todos os partidos políticos. O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, pediu atenção especial do ministro ao combate às drogas por meio da informação, nas escolas de todo o país. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou atenção especial do governo federal aos municípios com grandes extensões territoriais, que enfrentam altos custos para levar a educação a suas crianças.
Em resposta, Haddad disse não ter conhecimento de nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB. A média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou, está em 5%, índice equivalente ao aplicado hoje pelo Brasil. Os dois pontos percentuais a mais previstos para 2020, lembrou, serão acrescentados ao longo da década, com aumento médio de 0,2 ponto percentual a cada ano.
- Foi fixada uma meta coerente com as demais. Fizemos uma conta de quanto precisaremos para cumprir cada meta. Não pode ser um número mágico - disse Haddad.
No início da audiência, o ministro observou que foram incluídas no novo plano de educação metas "factíveis, claras e mensuráveis", para que a sociedade possa acompanhar o desempenho do governo. As metas incluem a formação e a valorização do magistério, com objetivos como o de aproximar o rendimento médio do professor ao de outros profissionais com escolaridade equivalente.
Prouni e piso salarial
Durante o debate, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) citou números de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para criticar a condução do programa Universidade para Todos (Prouni), que teria vagas ociosas já pagas pelo governo nas instituições privadas de ensino. Em resposta, o ministro assegurou que uma vaga não oferecida em um semestre pelas instituições com fins lucrativos deverá ser oferecida no semestre seguinte.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) questionou o atual piso salarial do magistério, estipulado em R$ 1.187. Segundo a senadora, o valor deveria subir para cerca de R$ 1.500, de acordo com interpretação da lei do piso salarial feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O ministro respondeu que o valor atual decorre de uma interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
O senador João Pedro (PT-AM) pediu mais empenho do ministério no ensino de línguas indígenas aos estudantes de estados como o Amazonas. Por sua vez, a senadora Ângela Portela (PT-RR) lamentou que apenas 15% das crianças de seu estado, Roraima, sejam atendidas em creches. O senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu ênfase na profissionalização de jovens em todo o país, se necessário com a utilização de escolas móveis para atender às necessidades de mão de obra de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiaram o diálogo mantido pelo ministro com prefeitos e governadores de todos os partidos políticos. O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, pediu atenção especial do ministro ao combate às drogas por meio da informação, nas escolas de todo o país. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou atenção especial do governo federal aos municípios com grandes extensões territoriais, que enfrentam altos custos para levar a educação a suas crianças.
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