Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.

A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.

Professores fazem até jornadas triplas para aumentar renda. Professores de seis estados estão em greve no país. A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra.

Como nem todos os estados utilizam a mesma carga horária semanal, a reportagem fez cálculos proporcionais para comparar o valor pago por todos os estados e chegar àqueles que estão abaixo do piso recomendado pelo ministério.

Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:

Estado Salário-base de nível médio Remuneração total (com gratificações) Jornada semanal.

AC* - R$ 890,25 - R$ 890,25 - 30 horas

AL* - R$ 1.187 - R$ 1.187 - 40 horas

AM - R$ 679,09 – R$ 952,51 - 20 horas

AP - R$1.053,83 - R$ 2.254,96 - 40 horas

BA - R$ 1.105,56 - R$ 1.450,27 - 40 horas

CE - R$ 739,84 - R$ 813,79 - 40 horas

DF - R$ 1.701,16 - R$ 3.121,96 - 40 horas

ES - não foi informado não foi informado

GO - R$ 1.006,00 - R$ 1.006,00 - 40 horas

MA* - não informou - R$ 854,98 - 20 horas

MG* - R$ 1.122,00 - R$ 1.122,00 - 24 horas

MT* - R$ 1.248,68 - R$ 1.248,68 - 30 horas

MS - R$ 1.325,92 - R$ 1.856,29 - 40 horas

PA - R$ 1.093,20 - R$ 1.859,12 - 40 horas

PB - R$ 926,17 - R$ 1.156,17 - 30 horas

PE* - R$ 1.187,97 - R$ 1.187,97 - 200 horas mensais*

PI - R$ 1.187,08 - R$ 1.417,08 - 40 horas

PR* - R$ 853,46 - R$ 1.392,90 - 20 horas

RJ* - R$ 1.220,76 - não foi informado - 40 horas

RN* - R$ 664,33 - R$ 768 - 30 horas

RO - não foi informado não foi informado

RR - R$ 1.399,64 - R$ 2.099,47 - 25 horas

RS - R$ 868,90 - Há gratificações, mas valor final não foi informado - 40 horas

SC - R$ 609,46 - R$ 1.185,24 - 40 horas

SE - R$ 1.187 - R$ 1.662,05 - 40 horas

SP* - R$ 1.438,33 - R$ 1.606,85 - 40 horas

TO - R$ 1.239,31 - R$ 1.239,31 (não há gratificações) - 40 horas
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*AC: governo diz que não há gratificações

*AL: governo diz que não há gratificações

*ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio

*MA: governo não informou o salário-base

*MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio; o sindicato discorda do valor (veja

abaixo).
*MT: governo informou que valor é subsídio e que não há gratificações sobre o salário

*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração

*PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais oncursos para professor com nível médio (veja abaixo)

*RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede

*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês.
 

*SP: o governo informou que não contrata professores com nível médio