Governo mente sobre calendário escolar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reafirma sua posição com relação ao calendário escolar de 2011: as férias de julho dos educadores é um direito e deve ser respeitado pelo governo do Estado.

A direção do sindicato recebeu várias denúncias de que os gestores de escolas estariam afirmando que houve acordo entre a entidade e o governo para suprimir as férias de julho dos profissionais de educação. “Tudo não passa de um boato, uma mentira para criar um mal-estar entre o sindicato e a categoria. O governo usa o nome da entidade para tentar desrespeitar o direito do trabalhador”, destaca o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

O sindicato colocou sua posição contrária à suspensão das férias de julho dos educadores logo na primeira reunião com o governo, após a greve, realizada no dia 25 de maio, com o vice-governador, Washington Oliveira, a secretária de Educação, Olga Simão, e outros representantes do governo.

Além de expor sua defesa de manutenção das férias, o sindicato também solicitou uma reunião específica para tratar sobre o calendário, que ficou de acontecer esta semana, mas só foi confirmada para a próxima semana, terça-feira, dia 7. “Se ainda não houve a reunião para definir como ficará o calendário escolar de 2011, como o governo já propaga entre a categoria que haverá reposição de aulas no mês de férias? O governo mente quando espalha o boato com o único objetivo de consolidar sua tese de obrigar os trabalhadores a dar aulas no mês de férias”, questionou o presidente.

Sindicato defende novo calendário escolar

Para atender a exigência do Ministério da Educação com relação ao cumprimento de 200 dias letivos no calendário anual das escolas públicas, o SINPROESEMMA defende que seja reformulado o calendário atual estabelecido pelo governo do Maranhão para as escolas da rede estadual de ensino.

De acordo com o calendário determinado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o ano letivo encerraria no dia 23 de dezembro. Porém, diante dos 78 dias de greve ocorrida na rede estadual, o sindicato defende que o calendário seja estendido para 2012, possibilitando a reposição integral das aulas não ministradas no período da greve.

“É impossível repor as aulas até o dia 23 de dezembro e completar os 2OO dias letivos obrigatórios, mesmo que os professores trabalhem todos os sábados, além dos dias úteis. É necessário reformular o calendário, pois o sindicato defende a preservação das férias em julho, de forma integral, para todos os educadores, inclusive aos que aderiram ao movimento grevista, pois é um direito do trabalhador”, afirma Júlio Pinheiro.

O presidente informa ainda que a proposta da categoria é que seja estabelecido um calendário com prazo máximo para que as aulas correspondentes aos dias de greve sejam repostas pelos professores e que cada escola encerre suas atividades dentro desse novo calendário, de acordo com a quantidade de dias de adesão à greve, pois algumas escolas não aderiram ao movimento e outras ficaram por período menor, configurando-se, assim, realidades diferentes entre as escolas, quanto ao tempo de paralisação. “Ficaria o calendário mínimo, com término em 23 de dezembro, para as escolas que não aderiram à greve”, ressaltou Pinheiro.

Levantamento

O Sinproesemma defende que a discussão de um novo calendário seja feita com base no levantamento que a secretaria ficou de realizar junto às unidades regionais para identificar a realidade de cada escola com relação ao tempo de adesão ao movimento grevista.

“O sindicato, que fez uma greve justa, como todas as outras, se comprometeu em fazer a reposição das aulas, sem prejuízo aos estudantes, por isso esperamos a sensibilidade do governo na discussão desse novo calendário, com extensão do prazo de encerramento”, finalizou Júlio Pinheiro.