Nesta terça-feira (16), a educação pública brasileira parou. É a Paralisação Nacional pelo Piso, Carreira e o PNE, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com suas 42 entidades filiadas. O objetivo é lembrar aos parlamentares e à sociedade a importância do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), a valorização da carreira e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que está em tramitação no Congresso Nacional e que norteará os rumos da educação até 2020.
O PSPN foi aprovado em julho de 2006 e foi uma conquista para milhões de educadores e estudantes brasileiros. Porém, o que parecia ser uma garantia de estabilidade salarial tem trazido preocupação, pois muitos prefeitos e governadores insistem em não cumprir o que está na lei e pagar valores abaixo do estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,08 (para a CNTE o valor correto é de R$ 1.597,87).
A Lei do Piso é clara e afirma que o Piso é vencimento inicial, sem acréscimo de gratificações e é destinado para uma carga horária de 40 horas semanais. Os valores para uma carga horária inferior devem seguir esta média, ou seja, quem trabalha 20 horas semanais tem que receber R$593,54 sem as gratificações.
Nas cinco regiões do país as diferenças salariais mostram o descaso dos gestores públicos com a educação. A tabela salarial nacional, recentemente atualizada pela CNTE, denuncia este descaso.
Região norte
Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins.
O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21.
Reconhecida como a região que mais atrai os profissionais da educação por pagar bons salários, dos sete estados que compõem a região norte, quatro não respeitam a Lei do Piso, de acordo com a tabela da CNTE: Pará, Amapá Rondônia e Tocantins.
O caso de Rondônia é o mais grave, onde os professores com ensino médio que trabalham 40 horas semanais recebem, sem as gratificações, R$943,21.
Região nordeste
A maior região brasileira é também a que registra um dos menores salários pagos a um professor da rede pública. Os concursados do Ceará com nível médio de escolaridade recebem R$739,84 para uma carga horária de 40 horas semanais. A região nordeste conta com nove estados e sete deles não pagam o valor do Piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão. Atualmente Ceará e Sergipe estão em greve por melhores salários.
A maior região brasileira é também a que registra um dos menores salários pagos a um professor da rede pública. Os concursados do Ceará com nível médio de escolaridade recebem R$739,84 para uma carga horária de 40 horas semanais. A região nordeste conta com nove estados e sete deles não pagam o valor do Piso: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão. Atualmente Ceará e Sergipe estão em greve por melhores salários.
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]Em Pinheiro, no Maranhão, educadores param e fazem ato público pelo Piso, carreira e PNE.
Região Centro-OesteNa região centro-oeste a realidade não chega a ser tão triste quanto nas outras regiões. Apenas Goiás não cumpre a Lei do Piso, pagando um salário de R$1.006,25 para os professores com nível médio com carga horária de 40 horas semanais.
Região sudeste
Minas Gerais e Rio de Janeiro são os dois estados desta região que se encontram atualmente em greve na educação. Minas Gerais é onde os professores têm os piores salários. Para uma carga horária de 24 horas semanais, os docentes com formação de nível médio recebem R$369,89. O valor sobe para R$451,26 para quem tem licenciatura curta e os que possuem licenciatura plena ganham R$550,54. Com as gratificações, todos estes níveis recebem o mesmo valor, que é de R$950,00. A baixa remuneração levou os professores da rede pública de ensino estadual de MG a entrar em greve e os alunos estão sem aula há mais de dois meses.
Minas Gerais e Rio de Janeiro são os dois estados desta região que se encontram atualmente em greve na educação. Minas Gerais é onde os professores têm os piores salários. Para uma carga horária de 24 horas semanais, os docentes com formação de nível médio recebem R$369,89. O valor sobe para R$451,26 para quem tem licenciatura curta e os que possuem licenciatura plena ganham R$550,54. Com as gratificações, todos estes níveis recebem o mesmo valor, que é de R$950,00. A baixa remuneração levou os professores da rede pública de ensino estadual de MG a entrar em greve e os alunos estão sem aula há mais de dois meses.
Região sul
Nenhum dos três estados que compõem a região sul cumpre o valor estabelecido pela Lei do Piso para o pagamento dos professores. Santa Catarina é o estado onde os docentes com formação de nível médio têm a pior remuneração, recebendo R$609,46 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Nenhum dos três estados que compõem a região sul cumpre o valor estabelecido pela Lei do Piso para o pagamento dos professores. Santa Catarina é o estado onde os docentes com formação de nível médio têm a pior remuneração, recebendo R$609,46 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Triste realidade
A tabela elaborada pela CNTE foi atualizada em junho deste ano e seguiu as informações repassadas pelas entidades filiadas à Confederação. Os gestores públicos que insistem em colocar a culpa pelo não cumprimento do Piso nas verbas que são insuficientes. Justificativa que não convence a CNTE. “Os estados e municípios recebem a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os municípios que comprovarem que, ainda assim, não possuem recursos suficientes para pagar dignamente os professores, recebem complementação do MEC. O que prejudica o pagamento dos docentes é a má gestão e o desvio de dinheiro público”, denunciou Roberto Leão, presidente da CNTE.
A tabela elaborada pela CNTE foi atualizada em junho deste ano e seguiu as informações repassadas pelas entidades filiadas à Confederação. Os gestores públicos que insistem em colocar a culpa pelo não cumprimento do Piso nas verbas que são insuficientes. Justificativa que não convence a CNTE. “Os estados e municípios recebem a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e os municípios que comprovarem que, ainda assim, não possuem recursos suficientes para pagar dignamente os professores, recebem complementação do MEC. O que prejudica o pagamento dos docentes é a má gestão e o desvio de dinheiro público”, denunciou Roberto Leão, presidente da CNTE.
Mesmo os estados que pagam o valor estabelecido em Lei, apenas São Paulo, Acre e o Distrito Federal, remuneram os professores de acordo com o valor definido pela Confederação, que é de R$1.597,87.
A paralisação Nacional é mais uma tentativa de deixar claro que os professores não estão satisfeitos com a falta de comprometimento dos gestores públicos. Neste dia, todos os estados terão atividades que mostrarão a importância do cumprimento do Piso, a valorização da carreira e a aprovação do PNE ainda este ano.
Programação
Em todo o país, as entidades filiadas se mobilizarão no dia 16. A CNTE terá audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, às 14:30 e estará presente no bloco das Margaridas da Educação da Marcha das Margaridas, que vai acontecer no Parque da Cidade, em Brasília. (CNTE)
Em todo o país, as entidades filiadas se mobilizarão no dia 16. A CNTE terá audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, às 14:30 e estará presente no bloco das Margaridas da Educação da Marcha das Margaridas, que vai acontecer no Parque da Cidade, em Brasília. (CNTE)
Fonte: CNTE
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