Professores participam de debate na AL pelo Piso, PNE e carreiras

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, conduziu o debate na Assembleia Legislativa

O dia de paralisação nacional da educação foi marcado em São Luís por uma mesa redonda realizada no auditório da Assembleia Legislativa, onde foram debatidos temas de interesse dos trabalhadores em educação pública como o piso salarial, planos de carreiras dos professores e o Plano Nacional de Educação (PNE).

A mesa foi aberta pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), professor Júlio Pinheiro, e teve a participação dos deputados estaduais Rubens Pereira Júnior (PC do B), Bira do Pindaré (PT) e César Pires (DEM).

A Paralisação Nacional foi organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para que todos os estados e municípios participem dos debates, principalmente sobre o cumprimento da Lei do Piso, que é a principal reivindicação da agenda nacional dos educadores.

Trabalhadores em educação participam da mesa redonda na AL

 

Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecida a sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei não é cumprida por vários municípios e estados brasileiros, entre os quais o Maranhão. A CNTE e seus sindicatos filiados reivindicam o cumprimento integral da Lei, inclusive com um terço da jornada de trabalho sendo destinada à hora/atividade.

O deputado César Pires elogiou o SINPROESEMMA pela iniciativa de promover o debate entre a categoria e os parlamentares. “Admiro o trabalho do sindicato que tem sido incansável em defesa das causas dos educadores”.

O deputado Bira do Pindaré criticou a falta de seriedade dos governantes com a educação pública no Maranhão. “Quem governa o estado vem falhando com a educação, que tem indicadores que configuram o colapso da educação pública”, ressalta o deputado. Para justificar sua tese, ele informou que cerca de 20% da população do Maranhão, estimada em 6,5 milhão, são analfabetos, quase a metade da população não concluiu o ensino fundamental e 35% não finalizou o ensino médio.

O deputado Rubens Júnior defende que haja uma fiscalização maior em torno dos investimentos feitos na educação pública do estado. “A União Nacional dos Estudantes defende a aplicação de 10% do PIB em educação pública e o Plano Nacional de Educação propõe 7%, mas no Maranhão os investimentos são em torno de 4%, bem menor do que defende o PNE. Por isso, precisamos estar atentos com relação ao orçamento destinado à educação, que precisa ser quase dobrado para chegar ao que propõe o PNE, pois é irrisório o investimento em educação no Maranhão”, explicou o deputado.

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, Rubens Júnior sugere que deve ser feita uma cobrança direta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela publicação do acórdão da decisão do STF que julgou constitucional a Lei do Piso, há cerca de quatro meses. Ele também defende que o debate sobre a implantação do Piso tem que ser mais amplo, envolvendo, além da Assembleia Legislativa, o governo do Estado, os governos municipais e professores de todas as regiões do estado.

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, agradeceu a participação dos parlamentares no debate e avaliou a importância dessa discussão para que aconteçam os avanços que a educação pública necessita. Ele informou que os trabalhadores estão mobilizados tanto no interior quanto na capital para cobrar os direitos da categoria e as mudanças necessárias para a melhoria da educação pública no estado.