A CNTE se reuniu na manhã de hoje com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para pedir apoio na tramitação do Projeto de Lei que trata dos critérios de reajuste do PSPN. O objetivo da Confederação é que o PL, que está na Câmara dos Deputados, seja aprovado sem modificações no texto que já foi acertado no Senado Federal.
A ministra Ideli afirmou na audiência que vai acompanhar com atenção a tramitação dos projetos nas Comissões para que ele rapidamente tenha condição de estar pronto para votação no plenário. “Neste momento, o Plenário da Câmara está bastante congestionado. Nós temos várias Medidas Provisórias trancando a pauta. Temos, inclusive, projeto em regime de urgência constitucional que também é da área da educação, o Pronatec, que amplia o número de vagas para o ensino técnico e profissionalizante. Enquanto não destravarmos a pauta das MPs do Pronatec, mesmo que o projeto tivesse pronto para votação no plenário, não aconteceria. Então por isso que nós temos tempo de poder fazer o debate”, destacou a ministra.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, o balanço da reunião foi muito positiva. “Entregamos à ministra um documento solicitando a aprovação do Projeto de Lei que estabelece critérios de reajuste do PSPN. Solicitamos que a Lei venha a ser aprovada e seja o resultado do acordo firmado no Senado para resolvermos de vez o problema de critério de reajuste. Isso porque, o MEC costuma trabalhar com um tipo de percentual, com um tipo de critério de cálculo e nós trabalhamos com aquilo que está estabelecido na Lei que criou o Piso. Então foi uma boa audiência e tenho certeza que a ministra Ideli, que também faz parte da categoria*, vai seguir adiante com a nossa proposta de que esse projeto seja aprovado”, concluiu Leão.
No final do encontro, Leão entregou à ministra o kit com o material utilizado pela Confederação na Marcha das Margaridas, que aconteceu no dia 17 em Brasília, como o chapéu da Margaridas da Educação. (CNTE, 19/08/2011)
* A ministra Ideli Salvatti foi professora de 1983 até 1994 e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE/SC por dois mandatos, em 1989 e em 1992.
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