PNE perderá credibilidade se for cumprido pela metade', diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou na quinta-feira passada, durante a 63ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado para melhorar o ensino público do nível básico à pós-graduação.

“Fizemos um projeto com 20 metas para serem aplicadas e honrarem a sociedade. Mas, se chegarmos a 2020 com metade das metas não cumpridas, ele perderá credibilidade”, disse Haddad. “Queremos aprovar um plano amadurecido e factível e exigimos um esforço adicional”, acrescentou.

Segundo o ministro, o PNE pretende destinar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a Educação. Essa proposta havia sido vetada em 2001 pelo Congresso, mas agora deve ser posta em prática, pelos próximos dez anos. “A previsão de investimentos será obrigatória, uma exigência constitucional”, afirmou.

Das 2.900 emendas propostas pelos parlamentares, foi sugerida apenas uma meta adicional, para 21. "Se os objetivos aumentarem, porém, o financiamento terá que ser repensado para mais de 7% do PIB", destacou Haddad.

O Plano Nacional de Educação tem validade de dez anos e possui 20 metas que funcionam como diretrizes para todas as modalidades da educação brasileira. Até 2020, o MEC buscará qualificar o ensino fundamental, diversificar o ensino médio e ampliar a graduação para 10 milhões de matriculas. Quanto às creches, a previsão é construir 6 mil no atual governo. O plano tramita na Câmara dos Deputados, e a previsão mais otimista é de que seja sancionado até novembro deste ano.

Salários

Outra meta do PNE é igualar o salário médio do professor do ensino básico à média dos demais profissionais que têm a mesma escolaridade. O rendimento dos docentes hoje chega a 60% do que ganham outros trabalhadores brasileiros, de acordo com o ministro.

Entre outros alvos do projeto, estão a interiorização das universidades, o fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), a aplicação do piso salarial do magistério, a duplicação das vagas nas universidades federais e o aperfeiçoamento do financiamento estudantil.

Para cada uma das metas, segundo Haddad, haverá um gestor público e comandos direcionados às secretarias regionais ou ao MEC. “É um plano feito a muitas mãos, elaborado após quatro conferências nacionais, com delegados eleitos em cada município. Ouvimos também a comunidade cientifica e acadêmica”, explicou.

Até o fim do plano, de acordo com o ministro, nenhuma microrregião do país deixará de ter uma estrutura do MEC. “Começamos a pagar essa dívida com a educação muito tardiamente. O Brasil só muito recentemente colocou a educação no centro da política. Largamos atrasados e temos que correr atrás”, destacou Haddad.