Uma Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Piso Salarial Nacional foi instalada, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, para fortalecer a luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) pelo direito ao Piso, uma conquista legal dos professores, que no Maranhão ainda não saiu do papel.
Os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT), lideram a Frente, que deve receber a adesão de outros parlamentares estaduais da oposição, que têm demonstrado preocupação com o desenvolvimento das políticas educacionais do estado do Maranhão.
Deputado Bira do Pindaré também defende a imediata implantação do Piso.
Durante a abertura dos trabalhos na AL, estavam presentes dezenas de trabalhadores em educação e dirigentes sindicais que ouviram atentamente a defesa da criação da Frente pelo deputado Marcelo Tavares. O parlamentar propôs, inclusive, a construção de uma agenda para discutir o Piso e desenvolver atividades em São Luís e nos municípios maranhenses, já nos próximos dias.
Tavares falou ainda da possibilidade de participação de membros da sociedade civil, entidades e órgãos não governamentais nesse processo, que visa defender os interesses dos educadores e da educação no estado. “Entendo que é necessário fazer pressão junto ao governo para que sejam implantados o Piso Salarial Nacional e o Estatuto do Educador. O que neste país, deveria ser prático, fácil e rápido, acaba se tornando complicado”, disse ele, referindo-se à má vontade dos governantes.
Vitória
No entendimento do deputado Rubens Junior, instalar uma Comissão para discutir a educação no estado é uma grande vitória, depois de uma greve longa, “em meio a tantos acontecimentos”, destacou. O parlamentar falou da importância do planejamento para a organização da equipe e do trabalho que a comissão deverá desenvolver, de forma descentralizada, a fim de atingir todos os municípios do estado.
O deputado do PC do B defendeu ainda a visita da Comissão à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), à sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “Agindo dessa forma, iremos encampar a luta pela efetivação do Piso. Mas não aceitaremos discutir Piso, deixando de lado a implantação do Estatuto do Educador, que também é essencial à educação. No Maranhão, estamos cada vez mais perto de ver cumpridas e concluídas essas políticas fundamentais para o trabalhador em educação”, finalizou.
Para o secretário de imprensa do sindicato, professor Júlio Guterres, que também representa a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no Maranhão, é fundamental que haja debate para a implantação do Piso Salarial Nacional, mesmo porque, segundo ele, há atualmente grandes dificuldades por parte dos prefeitos em aceitar essa política.
“Este é um momento importante em que os nossos deputados reabrem as portas para o SINPROESEMMA. E tenho certeza de que este será o primeiro de uma série de debates que ocorrerão no segundo semestre deste ano”, disse. Ele aproveitou a oportunidade para divulgar o ato público previsto para o dia 16 de agosto, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se implantar imediatamente o Piso.
Na opinião do presidente do sindicato, professor Júlio Pinheiro, a constituição da Comissão Parlamentar precisa ser estendida aos vereadores para que, enfim, seja mudada a face da educação no estado. “Percebemos o quanto é importante a participação dos deputados nessa luta. Aqui foi palco de discussões sobre as pautas da greve recentemente encerrada. E agora, mais uma vez, este grupo de parlamentares se posiciona a favor da sociedade para defender junto conosco itens fundamentais para o desenvolvimento da educação no Maranhão”, disse Pinheiro.
O presidente reforça a importância de intensificar as negociações junto ao governo do Estado para que seja aprovado o Estado do Educador e implantado o Piso Salarial Nacional para os professores, já garantido em Lei.
Educadores comemoram o apoio recebido dos parlamentares
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