Sindicato, governo e MP tratam sobre cumprimento do calendário escolar

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) participou de uma reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (15), no Ministério Público do Maranhão, na Promotoria de Defesa da Educação, para tratar sobre o cumprimento do acordo feito entre o sindicato e o governo do Estado acerca do calendário escolar de 2011.

O calendário foi ajustado para garantir a reposição de aulas não ministradas durante a greve de 78 dias dos educadores estaduais, realizada no início do ano letivo, em prol da implantação do Estatuto do Educador e do Piso Salarial do Magistério.

A reunião no MPMA foi motivada pela constatação da Promotoria de Educação de que em algumas escolas da rede estadual de ensino, cerca de 500 professores não cumpriram o acordo feito entre governo e o sindicato, que prevê apenas 15 dias de férias para os profissionais no mês de julho, no período de 16 a 31, e reposição de aulas do dia 1º ao dia 15 de julho.

Participaram da reunião com o promotor Paulo Avelar, os diretores do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, Euges Lima, Francarlos e Carlos Mafra. O governo do Estado também foi convocado para a reunião, sendo representado pelo secretário de estado de educação, em exercício, José Bernardo Bringel, e pelo secretário adjunto de educação, Fernando Silva.

A direção do sindicato esclareceu na reunião que a entidade não tem responsabilidade na decisão de alguns professores em descumprir o acordo e que não cabe ao sindicato o papel de fiscalizar se os professores estão cumprindo o que foi acordado. Os diretores ressaltaram também que o motivo da situação foi a demora do governo do Estado em fechar o acordo, que somente foi assinado no dia quatro de julho, depois de iniciado o mês que, tradicionalmente, os professores tiram férias.

A direção do SINPROESEMMA sugeriu ao governo que os professores faltosos façam reposição das aulas, que deveriam ser ministradas em julho, no final do ano letivo. “O governo demorou em sentar para definir o calendário, portanto tem responsabilidade com essa situação gerada pelo atraso”, enfatizou o secretário de imprensa do sindicato, Júlio Guterres.

Para verificar o cumprimento do calendário, o MPMA realizou inspeções, entre os dias 11 e 13 de julho, em várias escolas de São Luís:  Edson Lobão, Almirante Tamandaré, Barjonas Lobão, Paulo VI, São Cristovão, Bacelar Portela, Profª Dayse Galvão de Sousa e Margarida Pires Leal.