terça-feira, 31 de maio de 2011

Decisão de Dilma é um passo atrás pela igualdade de direitos dos cidadãos


GoogleApós a decisão do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, pelo reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, que passam a ter os mesmos direitos de casais heterossexuais, parecia que o Brasil estava entrando numa nova etapa de sua democracia e caminhava para cumprir plenamente o artigo 5º da constituição brasileira em que todos são iguais perante a lei. 

Três semanas depois, nova questão envolvendo os homossexuais entra no centro dos debates, agora com a proibição de material didático nas escolas. O kit de combate à discriminação sexual, proposta lançada pelo Ministério da Educação, gerou uma enorme polêmica, que ultrapassou os limites da decisão administrativa, atingindo o âmago da democracia brasileira.

Numa atitude autoritária, a presidenta Dilma Roussef não ouviu os argumentos das partes envolvidas e mandou suspender a distribuição do material didático, o qual conforme ela mesma admitiu, não conhecia em sua totalidade. Independente de ser ou não um bom material, a atitude da presidenta contribuiu para dar visibilidade a grupos homofóbicos e voz à bancada mais reacionária do Congresso Nacional.

Surpreendentemente, essa decisão partiu da presidenta, logo ela que sentiu na pele o peso do preconceito e da discriminação quando teve de recuar na campanha eleitoral de posições ideológicas para atender a interesses suspeitos. Mais uma vez Dilma cede a forças políticas reacionárias que querem interromper o avanço da democracia em favor dos direitos dos cidadãos, conforme prevê a Constituição brasileira.

A CNTE considera que combater a homofobia é lutar contra a violência, a intolerância e por direitos iguais para todos e o combate não pode ser interrompido. Esse tema inclusive,fará parte dos debates do Coletivo LGBT da CNTE no próximo dia 15 de junho. (CNTE, 30/05/11)

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