Sindicato envia resposta de rejeição à proposta do governo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) encaminhou nesta segunda-feira (9), ao governo do Estado, o resultado da assembleia regional de São Luís, ocorrida na última sexta-feira (6), quando os trabalhadores da rede estadual de educação rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo apresentada oficialmente ao sindicato para encerrar o movimento grevista.

A categoria decidiu manter a greve porque considera vago o conteúdo da proposta, sem definições de prazos e sem afirmação clara de compromissos. Em um dos pontos, por exemplo, com relação ao remanejamento de professores, que foram devolvidos para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como punição pela adesão à greve, o governo diz que “admite rever o remanejamento dos professores que foram deslocados dos seus postos de trabalho, desde que essa prática não signifique mais prejuízos para os alunos e para o calendário escolar”. “A redação, como está, não garante o compromisso de retorno dos professores devolvidos às suas escolas de origem”, explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Na resposta do Sinproesemma, além de informar o resultado da assembleia, o sindicato, mais uma vez, solicita que o governo seja mais afirmativo na sua proposta, definindo, inclusive, datas para o cumprimento das ações previstas no documento, que inclui ainda a reposição dos descontos nos salários dos professores, aprovação e implantação do Estatuto do Educador, a desistência da ação judicial para extinguir a multa imputada ao sindicato pelos dias parados e o pagamento do piso salarial.

Com relação ao piso, o governo propõe no documento “colocar em prática o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o acórdão da sua decisão”, porém, segundo a direção do sindicato, é necessário dizer de que forma se dará essa prática, pois os professores têm salários definidos em uma tabela com 25 níveis salariais e eles querem saber se todos os níveis serão considerados e receberão o reajuste de acordo com o piso e se não haverá cortes de direitos já adquiridos pela categoria, na nova tabela. O estado do Maranhão é um dos poucos do Brasil onde os professores não possuem Plano de Carreiras.

No ponto em que trata sobre o Estatuto do Educador, o governo diz que “ratifica o compromisso de implantar o Estatuto do Magistério, buscando adequá-lo à nova realidade estabelecida pelo novo piso salarial da categoria, encaminhando-o à Assembléia Legislativa do Estado”, mas não especifica prazo para essa implantação e nem para o envio à Assembléia. O novo Estatuto do Educador entrou em debate há cerca de dois anos, entre o governo e trabalhadores, e há mais de um ano a categoria espera que o documento seja encaminhado à AL para aprovação. Diante desse histórico, os educadores exigem definição de prazos.

Se houver uma nova redação para a proposta, o documento será submetido novamente à avaliação em assembléia e o sindicato se mantém aberto ao diálogo com o governo. Por enquanto, os trabalhadores continuam em greve e revezando-se em acampamento permanente na Seduc, protesto que já dura 15 dias.

Dia de Paralisação Nacional

Nesta quarta-feira, 11 de maio, os trabalhadores de educação do Maranhão se integram às atividades do Dia de Paralisação Nacional em prol da educação pública brasileira. Uma grande caminhada marcará a data, em São Luís, saindo da Igreja São Francisco, na Avenida Castelo Branco, até o Palácio dos Leões. O Sinproesemma convida todos os educadores, estudantes e seus pais, e a sociedade em geral para o evento, cuja concentração inicia às 15h.